[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, MEDICAMENTOS ISENTOS DE…
MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS · Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. O paciente apresentará, um laudo médico especificando o motivo da não utilização do genérico.Material | Percentual | 1 | R$ 15,00 | R$ 15,00 |
| 2 | MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 (vinte) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.Material | Percentual | 1 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
| 3 | MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos SIMILARES para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 (vinte) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidenteMaterial | Percentual | 1 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
| 4 | MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos NÃO TARJADOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidenteMaterial | Percentual | 1 | R$ 15,00 | R$ 15,00 |
| 5 | MEDICAMENTOS - Aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, para uso do paciente e ambulatorial. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto incidirá a tabela “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o PMC, com ICMS de 17,5% (RS), quando aplicável.Material | Percentual | 1 | R$ 15,00 | R$ 15,00 |
| 6 | MEDICAMENTOS - Aquisição de NUTRIÇÃO e DIETAS, para fornecimento a pacientes que não constem no estoque da Unidade Básica de Saúde. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto incidirá sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando PMC, com ICMS de 17,5% (RS), quando aplicável.Material | Percentual | 1 | R$ 15,00 | R$ 15,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 100,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (MIPS), MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, BEM COMO FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAMADO DOS LOUREIROS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) CONSTANTE DA TABELA GUIA DA FARMÁCIA, EDITORA PRICE, VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO, OBSERVANDO-SE O ICMS APLICÁVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS
- CNPJ
- 94.703.964/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Gramado dos Loureiros - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 96
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94703964000140-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 100,00 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 382 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.100.831,75, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS publicou 9 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.777,53, e o total já movimentado soma R$ 510,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 100,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_024_-_FARMACIA_2026.pdf, Ata_Final_131805_120826.zip, Ata_Parcial_131805_120826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Gramado dos Loureiros - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, em Gramado dos Loureiros - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS, destinados ao Consórcio Intermunicipal da…
Sananduva · RS · Comissão Permanente de Licitação
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO Á ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU SUCATEADOS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO / RS. CONFORME…
Barão do Triunfo · RS · Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
MUNICIPIO DE HORIZONTINA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, COM INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA AVENIDA DAHNE DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.
Horizontina · RS · Setor de Compras e Licitações
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94703964000140-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.