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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirabela - MG UASG 3257 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS…

MUNICIPIO DE MIRABELA · Prefeitura Municipal de Mirabela

Valor estimado R$ 45.040,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LETREIROS EM LETRAS-CAIXA FACHADAS EXTERNAS Fornecimento e instalacao de letreiros em letras-caixa individuais confeccionadas em aco inoxidavel polido, com iluminacao em LED tipo backlight (halo luminoso traseiro) :ESPECIFICACOES DOS LETREIROS PRINCIPAIS Fonte tipografica padrao: Montserrat Medium ou similar equivalente Letras principais maiusculas com 35 cm de altura Letras principais minusculas proporcionais com aproximadamente 30 cm de altura Largura proporcional conforme tipografia e layout aprovado Profundidade (espessura) das letras: 5 cm Laterais confeccionadas em aco inox polido com 5 cm Sistema de iluminacao em LED embutido traseiro tipo halo Temperatura de cor: branco quente (3000K), tonalidade dourado suave Fixacao com afastadores metalicos para projecao uniforme da iluminacao Espacamento entre letras proporcional ao layout tipografico aprovado Instalacao completa incluindo fontes, suportes, cabeamento, conectores e acabamentos Estrutura resistente para uso externo e exposicao as intemperies.DESCRICAO DO TEXTO PRINCIPAL 3 Clinica Municipal de Fisioterapia -Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 8.791,00 R$ 8.791,00
2 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LETREIROS EM LETRAS-CAIXA FACHADAS EXTERNAS Fornecimento e instalacao de letreiros em letras-caixa individuais confeccionadas em aco inoxidavel polido, com iluminacao em LED tipo backlight (halo luminoso traseiro),:ESPECIFICACOES DOS LETREIROS COMPLEMENTARES -. Fonte tipografica padrao: Montserrat Medium ou similar equivalente Letras maiusculas com aproximadamente 15 cm de altura Letras minusculas proporcionais com aproximadamente 12 cm de altura Largura proporcional conforme tipografia e layout aprovado Profundidade (espessura) das letras: 3 cm Laterais confeccionadas em aco inox polido com 3 cm Sistema de iluminacao em LED embutido traseiro tipo halo Temperatura de cor: branco quente (3000K), tonalidade dourado suave Instalacao completa incluindo fontes, suportes, cabeamento, conectores e acabamentos.DESCRICAO DO TEXTO COMPLEMENTAR Prefeitura de Mirabela MG -Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 4 R$ 2.296,00 R$ 9.184,00
3 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LETREIROS EM LETRAS-CAIXA FACHADAS EXTERNAS Fornecimento e instalacao de letreiros em letras-caixa individuais confeccionadas em aco inoxidavel polido, com iluminacao em LED tipo backlight (halo luminoso traseiro), :ESPECIFICACOES DOS LETREIROS PRINCIPAIS Fonte tipografica padrao: Montserrat Medium ou similar equivalente Letras principais maiusculas com 35 cm de altura Letras principais minusculas proporcionais com aproximadamente 30 cm de altura Largura proporcional conforme tipografia e layout aprovado Profundidade (espessura) das letras: 5 cm Laterais confeccionadas em aco inox polido com 5 cm Sistema de iluminacao em LED embutido traseiro tipo halo Temperatura de cor: branco quente (3000K), tonalidade dourado suave Fixacao com afastadores metalicos para projecao uniforme da iluminacao Espacamento entre letras proporcional ao layout tipografico aprovado Instalacao completa incluindo fontes, suportes, cabeamento, conectores e acabamentos Estrutura resistente para uso externo e exposicao as intemperies.DESCRICAO DO TEXTO PRINCIPAL 4 Centro Municipal de Especialidades -Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 9.075,00 R$ 9.075,00
4 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LETREIROS EM LETRAS CAIXA FACHADAS EXTERNAS Fornecimento e instalacao de letreiros em letras-caixa individuais confeccionadas em aco inoxidavel polido, com iluminacao em LED tipo backlight (halo luminoso traseiro). ESPECIFICACOES DOS LETREIROS :PRINCIPAIS Fonte tipografica padrao: Montserrat Medium ou similar equivalente Letras principais maiusculas com 35 cm de altura Letras principais minusculas proporcionais com aproximadamente 30 cm de altura Largura proporcional conforme tipografia e layout aprovado Profundidade (espessura) das letras: 5 cm Laterais confeccionadas em aco inox polido com 5 cm Sistema de iluminacao em LED embutido traseiro tipo halo Temperatura de cor: branco quente (3000K), tonalidade dourado suave Fixacao com afastadores metalicos para projecao uniforme da iluminacao Espacamento entre letras proporcional ao layout tipografico aprovado Instalacao completa incluindo fontes, suportes, cabeamento, conectores e acabamentos Estrutura resistente para uso externo e exposicao as intemperies.DESCRICAO DO TEXTO PRINCIPAL 2 Secretaria Municipal de Saude -Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 7.683,00 R$ 7.683,00
5 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LETREIROS EM LETRAS-CAIXA FACHADAS EXTERNAS Fornecimento e instalacao de letreiros em letras-caixa individuais confeccionadas em aco inoxidavel polido, com iluminacao em LED tipo backlight (halo luminoso traseiro),.ESPECIFICACOES DOS LETREIROS PRINCIPAIS Fonte tipografica padrao: Montserrat Medium ou similar equivalente Letras principais maiusculas com 35 cm de altura Letras principais minusculas :proporcionais com aproximadamente 30 cm de altura Largura proporcional conforme tipografia e layout aprovado Profundidade (espessura) das letras: 5 cm Laterais confeccionadas em aco inox polido com 5 cm Sistema de iluminacao em LED embutido traseiro tipo halo Temperatura de cor: branco quente (3000K), tonalidade dourado suave Fixacao com afastadores metalicos para projecao uniforme da iluminacao Espacamento entre letras proporcional ao layout tipografico aprovado Instalacao completa incluindo fontes, suportes, cabeamento, conectores e acabamentos Estrutura resistente para uso externo e exposicao as intemperies.DESCRICAO DO TEXTO PRINCIPAL 1 SIM - Servicos Integrados Municipal -Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 7.683,00 R$ 7.683,00
6 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA MG - CONFECCAO DE LOGOMARCA DO MUNICIPIO A logomarca do Municipio devera ser confeccionada em placa de PVC expandido recortado a laser, com aplicacao de adesivo impresso de alta resolucao e iluminacao em LED branco quente, conforme dimensoes previstas em projeto executivo. 0,80 m x 0,80 m. Todos os layouts deverao ser previamente aprovados pela fiscalizacao antes da fabricacao.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 4 R$ 656,00 R$ 2.624,00
Total estimado dos itens R$ 45.040,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIROS EM FACHADAS EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA – MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRABELA
CNPJ
18.017.376/0001-74
Unidade
Prefeitura Municipal de Mirabela
Código da unidade (UASG)
3257
Local
Mirabela - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
117
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18017376000174-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.040,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.057.739,00, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRABELA publicou 23 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.980,05, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.040,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ELETR_NICA_020.2026_-_FORNECIMENTO_DE_LETREIROS_-_MIRABELA_2026.pdf, Ata_Final_072050_170826.zip, Ata_Parcial_072050_170826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirabela - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRABELA, em Mirabela - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017376000174-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.