[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de jardinagem e materiais de proteção solar para implantação de hortas nas…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRENDEDOR DE ROUPA DE MADEIRAMaterial | Dúzia | 20 | R$ 3,86 | R$ 77,20 |
| 2 | ANCINHO JARDINAGEM 16 DENTES COM CABOMaterial | Unidade | 70 | R$ 32,78 | R$ 2.294,60 |
| 3 | ASPERSOR GIRATORIO P4 IRRIGAÇÃO DE JARDIMMaterial | Unidade | 80 | R$ 34,65 | R$ 2.772,00 |
| 4 | CABO DE MADEIRA PARA VASSOURA E ANCINHOSMaterial | Unidade | 100 | R$ 8,47 | R$ 847,00 |
| 5 | CHAPÉU AUSTRALIANO COM PROTEÇÃO DE PESCOÇOMaterial | Unidade | 200 | R$ 24,93 | R$ 4.986,00 |
| 6 | ENXADA ESTREITA 2,5 COM CABO DE MADEIRAMaterial | Unidade | 60 | R$ 48,76 | R$ 2.925,60 |
| 7 | ENXADINHA PARA JARDINAGEM SAXO CORAÇÃOMaterial | adesivo | 60 | R$ 66,52 | R$ 3.991,20 |
| 8 | ENXADA 2 1/2 LIBRAS: COM CABOMaterial | Unidade | 60 | R$ 45,85 | R$ 2.751,00 |
| 9 | VASSOURA PARA JARDINAGEM COM CABO 120CMMaterial | adesivo | 60 | R$ 25,83 | R$ 1.549,80 |
| 10 | MANGUEIRA DE JARDIM 50 METROSMaterial | Unidade | 80 | R$ 89,16 | R$ 7.132,80 |
| 11 | PÁ BICO REDONDO COM CABO DE MADEIRAMaterial | adesivo | 45 | R$ 37,91 | R$ 1.705,95 |
| 12 | PÁ RETA - MODELO: QUADRADAMaterial | adesivo | 45 | R$ 40,00 | R$ 1.800,00 |
| 13 | TESOURA PARA PODA 18,5CMMaterial | Unidade | 45 | R$ 25,29 | R$ 1.138,05 |
| 14 | PENEIRA PARA AREIA ARO 55 DE PVCMaterial | Unidade | 40 | R$ 23,67 | R$ 946,80 |
| 15 | REGADOR PLÁSTICO PARA PLANTAS, 3 LITROSMaterial | Unidade | 70 | R$ 26,27 | R$ 1.838,90 |
| 16 | PENEIRA COADOR TELA FINA PLÁSTICO 10CMMaterial | Unidade | 40 | R$ 9,42 | R$ 376,80 |
| 17 | MANGUEIRA PARA IRRIGAÇÃO 25M - FEITO EM PVC FLEXÍVEL COLORIDO -FIO DE POLIESTER REFORÇADO -PVC FLEXÍVEL PRETO. ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: ADAPTADOR E ESGUICHOMaterial | Unidade | 11 | R$ 80,20 | R$ 882,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.015,90 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de jardinagem e materiais de proteção solar para implantação de hortas nas escolas de tempo integral da Rede Municipal do Natal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0005-77
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 4819
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20260673378
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000577-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.015,90 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.907.196,70, variando de R$ 4.800,00 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.131,36, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20260673378/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.015,90, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_006.2026_-_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000577-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.