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658/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Prata - RS UASG 72 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI)…

MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Setor de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 3.463,33
Propostas até 24/08/2026 às 08:56 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, MEMORIAIS, PLANTAS, DOCUMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES INÊS ANDRETTA, LOCALIZADO NO BAIRRO COROADOS E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 3.463,33 R$ 3.463,33
Total estimado dos itens R$ 3.463,33

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, MEMORIAIS, PLANTAS, DOCUMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES INÊS ANDRETTA, LOCALIZADO NO BAIRRO COROADOS E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PRATA
CNPJ
91.618.439/0001-38
Unidade
Setor de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
72
Local
Nova Prata - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
826/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91618439000138-1-000829/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:56. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.463,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 797.294,63, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA PRATA publicou 172 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.206,01, e o total já movimentado soma R$ 35 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 658/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:56 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.463,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__658.2026.pdf, Anexo_X_-_Memorando.pdf, Anexo_XI_-_Documento_de_Formaliza__o_de_Demanda.pdf, Anexo_XII_-_Estudo_T_cnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Prata - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PRATA, em Nova Prata - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91618439000138-1-000829/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.