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080/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 8020 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2000 - Secretaria Municipal da Mulher

Valor estimado R$ 4.923,34
Propostas até 05/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 30 R$ 15,70 R$ 471,00
2 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 10 R$ 58,06 R$ 580,60
3 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 55,33 R$ 331,98
4 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE TROCA DE SEGREDO DE FECHADURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 5 R$ 59,63 R$ 298,15
5 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO DE MOLA AÉREA HIDRÁULICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 142,44 R$ 427,32
6 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA EM PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 4 R$ 71,66 R$ 286,64
7 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO DE MAÇANETA EM PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 5 R$ 43,55 R$ 217,75
8 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO EM PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 45,00 R$ 135,00
9 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - SERVIÇO E INSTALAÇÃO /SUBSTITUIÇÃO DE PUXADOR DE PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 2 R$ 36,10 R$ 72,20
10 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - MOLA AÉREA HIDRÁULICA COM POTÊNCIA AJUSTÁVEL PARA PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 2 R$ 198,00 R$ 396,00
11 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - FECHADURA SIMPLES DE PINO, PARA PORTA DE BLINDEX, CAIXA, TAMPA E LINGUETA EM AÇO INOXIDÁVEL, CILINDRO EM ZAMAC REDONDO E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 2 R$ 120,06 R$ 240,12
12 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - FECHADURA PARA PORTA INTERNA, COMPLETA, INOX LINE 40MM, COMPEGADORTIPO RETO, ACABAMENTO CROMADO, COM DUAS CHAVES ORIGINAIS, CILINDRO QUADRADO, CONTORNO DA FECHADURA E DO CILINDRO QUADRADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 2 R$ 180,22 R$ 360,44
13 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - FECHADURA PARA PORTA INTERNA, COMPLETA, INOX LINE 55MM, COM PEGADOR TIPO RETO, ACABAMENTO CROMADO, COM DUAS CHAVES ORIGINAIS, CILINDRO QUADRADO, CONTORNO DA FECHADURA E DO CILINDRO QUADRADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 218,00 R$ 436,00
14 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - MAÇANETA COM PEGADOR TIPO RETO, ACABAMENTO CROMADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 62,46 R$ 249,84
15 SERVIÇOS DE CHAVEIRO - CILINDRO PARA FECHADURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 84,06 R$ 420,30
Total estimado dos itens R$ 4.923,34

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, acessórios e componentes necessários à manutenção, instalação, substituição e adequação de sistemas de controle de acesso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher e de seus órgãos subordinados, bem como de suas unidades de atendimento vinculadas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2000 - Secretaria Municipal da Mulher
Código da unidade (UASG)
8020
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49160/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000419/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.923,34 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 23% delas. Na amostra de 496 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.092.371,96, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 101 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.689.576,08, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 080/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.923,34, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15._AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__080.2026_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000419/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.