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22/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguarão - RS UASG 562 Revogada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em Atendimento ao Esocial, Elaboração de…

MUNICIPIO DE JAGUARAO · Núcleo de Licitações

Valor estimado R$ 44.500,00 somado dos itens
Propostas até 21/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratacao de Empresa para elaboracao, regularizacao e atualizacao do LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente de Trabalho) para todos os cargos do Municipio e suas respectivas lotacoes, com base no numero aproximado de servidores municipais, sendo a media feita sobre 1000 (mil). A atualizacao do LTCAT, faz-se necessaria para regularizar as eventuais concessoes de insalubridades, penosidades e periculosidade (Lei Complementar 003/2003, Secao I, Subsecao V) e dar manutencao nas ja existentes, necessitando-se da analise e levantamento por profissional adequadoMaterial Unidade 1.000 R$ 44,50 R$ 44.500,00
Total estimado dos itens R$ 44.500,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em Atendimento ao Esocial, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
CNPJ
88.414.552/0001-97
Unidade
Núcleo de Licitações
Código da unidade (UASG)
562
Local
Jaguarão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
194/2026 - 3038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
88414552000197-1-000201/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 801.658,21, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARAO publicou 40 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 611.906,76, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de construção, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRE_022_2026_-_CONTRATA__O_DE_EMPRESA_PARA_ELABORA__O_DE_LTCAT.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O__PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_JAGUAR_O.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_Preven_Med_-_Impugna__o_PE_022.2026_-_Jaguar_o_-_RS.pdf, Termo_de_Cancelamento_042459_210726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguarão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARAO, em Jaguarão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88414552000197-1-000201/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.