[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (O).
MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
- DOCUMENTO_FORMALIZA__O_DA_DEMANDA.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZA__O.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MAPA_DE_RISCO.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_144629_190826.zip Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_144629_190826.zip Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Oxigenio Medicinal Gasoso (O), de alta pureza, destinado ao uso em oxigenoterapia domiciliar para pacientes acompanhados pelo Servico de Atencao Domiciliar EMAD (Programa Melhor em Casa). Incolor, inodoro e insipido, com pureza minima de 99,0% em volume, conforme normas tecnicas aplicaveis. Devera ser acondicionado em cilindros de aco, em regime de comodato, com capacidades compativeis com a demanda da Administracao.Material | Metro Cúbico | 14.400 | R$ 33,24 | R$ 478.656,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 478.656,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (O).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE
- CNPJ
- 82.926.551/0001-45
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 7947
- Local
- Braço do Norte - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 22/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82926551000145-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 478.656,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 81% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 320.542,75, variando de R$ 125,00 a R$ 2.890.809,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE publicou 22 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 782.399,68, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 478.656,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO_FORMALIZA__O_DA_DEMANDA.pdf, ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf, OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf, EDITAL.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Braço do Norte - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE, em Braço do Norte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926551000145-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.