[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção parcelada de bustos personalizados destinados à homenagem de personalidades públicas, produzidos em resina…
PATOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Patos
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Busto personalizado para homenagem a personalidades públicas, confeccionado em resina rígida de alta resistência, com 15 cm de altura, mediante reprodução tridimensional e personalizada dos traços fisionômicos do homenageado, a partir de fotografias fornecidas pela Câmara Municipal. A peça deverá apresentar elevado nível de detalhamento, acabamento artístico na tonalidade bronze metálico, base/pedestal proporcional e estável e placa de identificação em aço, com gravação personalizada contendo nome, cargo, período de atuação ou demais informações determinadas pela Contratante. Produto destinado à composição de galerias, memoriais, espaços solenes e ambientes institucionais de homenagem. Prazo de produção: até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da aprovação da arte/modelagem e do recebimento de todas as informações necessárias para a produção.Material | Unidade | 90 | R$ 650,00 | R$ 58.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.500,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção parcelada de bustos personalizados destinados à homenagem de personalidades públicas, produzidos em resina rígida de alta resistência, com aproximadamente 15 cm de altura, mediante reprodução tridimensional e personalizada dos traços fisionômicos do homenageado, a partir de fotografias fornecidas pela Câmara Municipal, incluindo modelagem, acabamento e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto
Dados da contratação
- Órgão
- PATOS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 09.309.618/0001-02
- Unidade
- Câmara Municipal de Patos
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Patos - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.066/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09309618000102-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PATOS CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 25/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.500,00, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_-TERMO_DE_REFERENCIA_007-2026_-_BUSTO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Patos - PB?
A contratação é conduzida por PATOS CAMARA MUNICIPAL, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09309618000102-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.