[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS HEXAGONAIS (INCLUSO SERVIÇOS DE REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO E…
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL_-_Servi_os_de_Pavimenta__o.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_DECIS_O_IMPUGNA__O_-_Servi_os_de_Pavimenta__o.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_e_Contrato_Social.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_214516_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_214516_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALINHAME.NIV.ASSENT.MEIO-FIOS 2 - MAO-DE OBRA DE ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ASSENTAMENTO DE MEIO FIOS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVE NIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 2.Material | Metro Linear | 3.250 | R$ 9,93 | R$ 32.272,50 |
| 2 | ALINHAME.NIV.ASSENT.MEIO-FIOS 4 - MAO-DE OBRA DE ALINHAMENTO,NIVELAMENTO E ASSENTAMENTO DE MEIO FIOS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVE NIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 4.Material | Metro Linear | 3.250 | R$ 9,93 | R$ 32.272,50 |
| 3 | MÃO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PARA LOGRADOUROS LOCALIZADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIOMaterial | Metro Quadrado | 300 | Não informado | Não informado |
| 4 | MÃO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PORTUGUESA PARA PRAÇAS SITUADAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIOMaterial | Metro Quadrado | 300 | Não informado | Não informado |
| 5 | MAO DE OBRA DE ALINHAMENTO - 1 - MAO-DE-OBRA DE ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIOS PARA AS ESTRADAS RURAIS,PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 1Material | Metro Linear | 10.000 | R$ 9,93 | R$ 99.300,00 |
| 6 | MAO DE OBRA DE ALINHAMENTO - 3 - MAO-DE-OBRA DE ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIOS PARA AS ESTRADAS RURAIS,PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 3Material | Metro Linear | 10.000 | R$ 9,93 | R$ 99.300,00 |
| 7 | MAO DE OBRA DE CALCAMENTO - 2 - MAO-DE-OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS. PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 2.Material | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 13,98 | R$ 69.900,00 |
| 8 | MAO DE OBRA DE CALCAMENTO - 4 - MAO-DE-OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS. PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 4.Material | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 13,98 | R$ 69.900,00 |
| 9 | MAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO -1 - MAO-DE-OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS PARA AS ESTRADAS RURAIS, PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVE NIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 1.Material | Metro Quadrado | 14.000 | R$ 13,98 | R$ 195.720,00 |
| 10 | MAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO -3 - MAO-DE-OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS P AS ESTRADAS RURAIS, PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVE NIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 3.Material | Metro Quadrado | 14.000 | R$ 13,98 | R$ 195.720,00 |
| 11 | MAO DE OBRA FEITIO DE SARJ. -1 - MAO-DE-OBRA DE FEITIO DE SARJETAS DE ACORDO COM O PADRAO DEOP-MG TIPO 1 (5CM X 50CM) PARA AS ESTRA DAS RURAIS,PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 1Material | Metro Linear | 10.000 | R$ 11,46 | R$ 114.600,00 |
| 12 | MAO DE OBRA FEITIO DE SARJ. -3 - MAO-DE-OBRA DE FEITIO DE SARJETAS DE ACORDO COM O PADRAO DEOP-MG TIPO 1 (5CM X 50CM) PARA AS ESTRA DAS RURAIS,PODENDO ACONTECER EM QUALQUER PARTE DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DA ZONA URBANA E OS BAIRROS RURAIS LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 3Material | Metro Linear | 10.000 | R$ 11,46 | R$ 114.600,00 |
| 13 | MAO DE OBRA FEITIO SARJETAS 2 - MAO DE OBRA DE FEITIO DE SARJETAS DE ACORDO COM O PADRAO DEOP-MG TIPO 1 (5CM X 50CM) PARA LOGRADOU ROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 2.Material | Metro Linear | 3.250 | R$ 11,46 | R$ 37.245,00 |
| 14 | MAO DE OBRA FEITIO SARJETAS 4 - MAO DE OBRA DE FEITIO DE SARJETAS DE ACORDO COM O PADRAO DEOP-MG TIPO 1 (5CM X 50CM) PARA LOGRADOU ROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 4.Material | Metro Linear | 3.250 | R$ 11,46 | R$ 37.245,00 |
| 15 | MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS HEXAGONAIS NAS VIAS INTERNAS DO CONDOMÍNIO MUNICIPAL DE EMPRESAS, PODENDO OS SERVIÇOS SER REALIZADOS EM QUALQUER TRECHO DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, ACESSOS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PAVIMENTÁVEIS COMPREENDIDOS DENTRO DO ENDEREÇO RUA MARIA ANDRADE MOREIRA, 20 - FAMÍLIA ANDRADE, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Material | Metro Quadrado | 2.200 | R$ 16,48 | R$ 36.256,00 |
| 16 | REPARO CALC. EM BLOQUETE - 1 - MAO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS NA ZONA RURAL LOCALIZADA A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 1.Material | Metro Quadrado | 2.000 | R$ 12,68 | R$ 25.360,00 |
| 17 | REPARO CALC. EM BLOQUETE - 3 - MAO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS NA ZONA RURAL LOCALIZADA A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA, DENOMINADA AREA DE SERVICO 3.Material | Metro Quadrado | 2.000 | R$ 12,68 | R$ 25.360,00 |
| 18 | REPARO CALCAMENTO BLOQUETE - 2 - MAO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A NOROESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 2.Material | Metro Quadrado | 8.000 | R$ 12,68 | R$ 101.440,00 |
| 19 | REPARO CALCAMENTO BLOQUETE - 4 - MAO-DE-OBRA DE REPAROS DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS HEXAGONAIS PARA OS LOGRADOUROS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO LOCALIZADOS A SUDESTE DA LINHA IMAGINARIA QUE PASSA PELA AVENIDA DELFIM MOREIRA DENOMINADA AREA DE SERVICO 4.Material | Metro Quadrado | 8.000 | R$ 12,68 | R$ 101.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.387.931,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS HEXAGONAIS (INCLUSO SERVIÇOS DE REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO E REALINHAMENTO DE MEIOS-FIOS, FEITIO E REFORMA DE SARJETAS EM LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO E EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
- CNPJ
- 18.192.898/0001-02
- Unidade
- DIVISÃO DE LICITAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2453
- Local
- Santa Rita do Sapucaí - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 099/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18192898000102-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.387.931,00 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 1.337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.162.273,30, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI publicou 49 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.247,28, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.387.931,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Servi_os_de_Pavimenta__o.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_DECIS_O_IMPUGNA__O_-_Servi_os_de_Pavimenta__o.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_e_Contrato_Social.pdf, Ata_Final_214516_050826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita do Sapucaí - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, em Santa Rita do Sapucaí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18192898000102-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.