[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS E EM PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS…
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL_-_Materiais_para_Pavimenta__o.pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO_SUBSTITUI__O_PREGOEIRA_-_Materiais_de_Pavimenta__o.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PARECER_T_CNICO_-_Materiais_para_Pavimenta__o.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_111713_250826.zip Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_111745_250826.zip Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIO FIO MEIO-FIO DE CONCRETO COM 1,00 M X 0,30 M X 0,12 M X 0,10 M - COM ACABAMENTO DESCANSADO.Material | Unidade | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 2 | PARALELEÍPEDO - 25 COMPRIMENTO X 10 ALTURA X 15 LARGURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 3 | PECA DE CONCRETO 0,3X0,3X0,08 - PECA DE CONCRETO SEXTAVADA COM 0,30 M X 0,30 M X 0,08 M - RESISTENCIA DE 35 MPA(MEGAPASCAL). APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA LAUDO TECNICO QUE COMPROVE A RESISTENCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL) E DECLARACAO DE CAPACIDADE DE PRODUCAO E ENTREGA MINIMAS DE 2.000 (DUAS MIL) UNIDADES POR DIAMaterial | Peça | 180.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | PECA DE CONCRETO SEXT.RURAL - PECA DE CONCRETO SEXTAVADA COM 0,25 M X 0,25 M X 0,08 M - RESISTÊNCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL). APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A RESISTÊNCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL) E DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E ENTREGA MÍNIMAS DE 5.000 UNIDADES POR DIA, OBS: ENTREGA NA ZONA RURAL, COM DISTANCIA MÉDIA DE 15 KM.Material | Peça | 300.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | PEDRA PORTUGUESA BRANCAMaterial | Metro Quadrado | 2.250 | Não informado | Não informado |
| 6 | PEDRA PORTUGUESA PRETOMaterial | Metro Quadrado | 2.250 | Não informado | Não informado |
| 7 | TAMPAO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL - CONJUNTO TAMPA MAIS ARO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, TAMPA E AROS USINADOS, DEVERAO ATENDER AS RECOMENDACOES DAS NORMAS NBR 10160, GRUPO 4 - CLASSE MINIMA D400 DA ABNT. DIAMETRO NOMINAL DE 600MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 8 | TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL ARTICULADO - CONJUNTO TAMPA MAIS ARO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, TAMPA E AROS USINADOS, TAMPA ARTICULADA, DEVERÃO ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DAS NORMAS NBR 10160, GRUPO 4 - CLASSE MÍNIMA D400 DA ABNT. DIÂMETRO NOMINAL DE 600MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 9 | TUBO DE CONCRETO P/B 300MM PA1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 300 | Não informado | Não informado |
| 10 | TUBO DE CONCRETO P/B 400MM PA1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 300 | Não informado | Não informado |
| 11 | TUBO DE CONCRETO P/B 500MM PA1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 300 | Não informado | Não informado |
| 12 | TUBO DE CONCRETO P/B 600MM PA1Material | Metro | 225 | Não informado | Não informado |
| 13 | TUBO DE CONCRETO P/B Ø 1000MM - PA 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 100 | Não informado | Não informado |
| 14 | TUBO DE CONCRETO P/B Ø 800MM - PA 2Material | Metro | 225 | Não informado | Não informado |
| 15 | MPE - MEIO FIO MEIO-FIO DE CONCRETO COM 1,00 M X 0,30 M X 0,12 M X 0,10 M - COM ACABAMENTO DESCANSADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | MPE - PECA DE CONCRETO 0,3X0,3X0,08 - PECA DE CONCRETO SEXTAVADA COM 0,30 M X 0,30 M X 0,08 M - RESISTENCIA DE 35 MPA(MEGAPASCAL). APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA LAUDO TECNICO QUE COMPROVE A RESISTENCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL) E DECLARACAO DE CAPACIDADE DE PRODUCAO E ENTREGA MINIMAS DE 2.000 (DUAS MIL) UNIDADES POR DIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | MPE - PECA DE CONCRETO SEXT.RURAL - PECA DE CONCRETO SEXTAVADA COM 0,25 M X 0,25 M X 0,08 M - RESISTÊNCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL). APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A RESISTÊNCIA DE 35 MPA (MEGAPASCAL) E DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E ENTREGA MÍNIMAS DE 5.000 UNIDADES POR DIA, OBS: ENTREGA NA ZONA RURAL, COM DISTANCIA MÉDIA DE 15 KM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça | 100.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | MPE - PEDRA PORTUGUESA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 750 | Não informado | Não informado |
| 19 | MPE - PEDRA PORTUGUESA PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 750 | Não informado | Não informado |
| 20 | MPE - TUBO DE CONCRETO P/B 600MM PA1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 75 | Não informado | Não informado |
| 21 | MPE - TUBO DE CONCRETO P/B Ø 800MM - PA 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 75 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS E EM PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
- CNPJ
- 18.192.898/0001-02
- Unidade
- DIVISÃO DE LICITAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2453
- Local
- Santa Rita do Sapucaí - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 097/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18192898000102-1-000151/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI publicou 51 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.427,73, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Materiais_para_Pavimenta__o.pdf, DESPACHO_SUBSTITUI__O_PREGOEIRA_-_Materiais_de_Pavimenta__o.pdf, PARECER_T_CNICO_-_Materiais_para_Pavimenta__o.pdf, Ata_Parcial_111713_250826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita do Sapucaí - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, em Santa Rita do Sapucaí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18192898000102-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.