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023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 2821 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (consumo) para atender a demanda administrativa do IGEPREV, nos termos…

MUNICIPIO DE PETROLINA · Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina

Valor estimado R$ 7.055,50
Propostas até 10/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOCANTE DIETÉTICO LÍQUIDO A BASE DE EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. EMBALAGEM: FRASCO CONTENDO 65 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,84 R$ 128,40
2 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO, PRODUTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, PODENDO CONTER ESTABILIZANTE E LECITINA DE SOJA. PACOTES PLÁSTICOS CONTENDO NO MÍNIMO 300 G E NO MÁXIMO 500 GRAMAS PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 6,84 R$ 410,40
3 BISCOITO AMANTEIGADO DE NATA, PRODUTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, PODENDO CONTER ESTABILIZANTE E LECITINA DE SOJA. PACOTES PLÁSTICOS CONTENDO NO MÍNIMO 335 GRAMAS E NO MÁXIMO 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 9,81 R$ 588,60
4 BISCOITO DOCE TIPO DE LEITE, COM DUPLA EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO NO MÍNIMO 200GR E NO MÁXIMO 500GR GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 10,14 R$ 608,40
5 BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL. EMBALAGEM DUPLA COM 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 8,28 R$ 662,40
6 BISCOITO TIPO MAIZENA. EMBALAGEM DUPLA COM 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 7,86 R$ 628,80
7 BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER. EMBALAGEM DUPLA CONTENDO 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,95 R$ 795,00
8 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM ALUMINIZADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200G DO PRODUTO, COM DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CAPACIDADE, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 R$ 10,65 R$ 2.662,50
9 CHÁ DE CAMOMILA, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 10 SAQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,33 R$ 126,60
10 CHÁ DE CIDREIRA ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 10 SAQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,81 R$ 116,20
11 CHÁ DE ERVA DOCE ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 10 SAQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,96 R$ 99,20
12 CHÁ DE HORTELÃ ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 10 SAQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,88 R$ 117,60
13 CHÁ DE BOLDO ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 10 SAQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,57 R$ 111,40
Total estimado dos itens R$ 7.055,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (consumo) para atender a demanda administrativa do IGEPREV, nos termos da tabela abaixo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina
Código da unidade (UASG)
2821
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
179/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000254/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.055,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 8% delas. Na amostra de 106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.657.162,82, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 45 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.837.414,44, e o total já movimentado soma R$ 80,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.055,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DIPENSA_ELETRONICA_-_023-2026_-_ASSINADO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADO.pdf, parecer_juridico.pdf, PARECER_PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.