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DL 003 2026 FMMA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Nacional - TO UASG 9675 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 58.900,41
Propostas até 18/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - CB-30 TA (CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO) - FRASCO 1LMaterial Frasco 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
2 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - CAIXA DE TRANSPORTE MÉDIA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 48C X 32L X 30A CENTÍMETROSMaterial Unidade 2 R$ 200,17 R$ 400,34
3 MATERIAIS PERMANENTES - ARMÁRIO VITRINE 02 PORTAS DIMENSÕES: 65 CM (C) X 40 CM (L) X 1,75 M (A)Material Unidade 2 R$ 1.197,50 R$ 2.395,00
4 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - ÁLCOOL 70% (FRASCO DE 1L)Material Unidade 50 R$ 10,90 R$ 545,00
5 MATERIAL DE EXPEDIENTE - ETIQUETA AUTO ADESIVA, MATERIAL PAPEL, COR BRANCA, DIMENSÕES-33,9 X99MM CAIXA 100 FOLHASMaterial Unidade 5 R$ 40,73 R$ 203,65
6 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - CLORIDRATO DE CETAMINA 10% INJETÁVEL (FRASCO DE 50 ML)Material Frasco 30 R$ 298,37 R$ 8.951,10
7 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - CALHA CIRÚRGICA INOX COM TAMPO EM FORMATO "V" E TRIÂNGULO REMOVÍVEL PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DO ANIMAL. MEDIDAS: (C X A X L) 1,00 X 29 X 20 CM.Material Unidade 1 R$ 462,00 R$ 462,00
8 MATERIAIS PERMANENTES - BALANÇA VETERINÁRIA DIGITAL PESO SUPORTADO: ENTRE 150 E 250KGMaterial Unidade 1 R$ 1.532,10 R$ 1.532,10
9 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - AMBU DE SILICONE (REANIMADOR MANUAL COMPLETO)Material Unidade 2 R$ 173,00 R$ 346,00
10 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - CLORIDRATO DE IOIMBINA 1,0% INJETÁVEL (FRASCO 50 ML)Material Frasco 6 R$ 124,83 R$ 748,98
11 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - CAMBÃO VETERINÁRIO, MEDIDAS APROXIMADAS: CIRCUNFERÊNCIA DO LAÇO DE CAPTURA: FECHADO: 36 CM / ABERTO: 90 CM, COMPRIMENTO DO TUBO: FECHADO: 100 CM / ABERTO: 165 CMMaterial Unidade 1 R$ 213,25 R$ 213,25
12 MATERIAIS PERMANENTES - LARINGOSCÓPIO ADULTO, COM FIBRA OPTICA, ILUMINAÇÃO LED, COM 03 LÂMINAS RIGIDASMaterial Unidade 1 R$ 834,50 R$ 834,50
13 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL 40GMaterial Pacote 10 R$ 24,90 R$ 249,00
14 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LÂMINA DE BARBEAR DUPLO FIOMaterial Caixa 100 R$ 2,51 R$ 251,00
15 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - CRONIDOR 2% - 20MLMaterial Frasco 50 R$ 54,14 R$ 2.707,00
16 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - FOCINHEIRA PLÁSTICA AJUSTÁVEL DE GRADE-TAMANHOS VARIADOSMaterial Unidade 10 R$ 178,67 R$ 1.786,70
17 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA FIO DE NYLON (PELE) Nº 0 - CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Unidade 20 R$ 32,50 R$ 650,00
18 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - ENROFLOXACINO 5% FRASCO 20 MLMaterial Frasco 50 R$ 34,99 R$ 1.749,50
19 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - TAPETE HIGIÊNICO VETERINÁRIO DIMENSÕES: 80X60 CMMaterial Unidade 500 R$ 2,00 R$ 1.000,00
20 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA FIO DE NYLON (PELE) Nº 1-0 - CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Unidade 20 R$ 29,50 R$ 590,00
21 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - GANADOL 50G-POMADA A BASE DE PENICILINAMaterial Unidade 48 R$ 52,80 R$ 2.534,40
22 MATERIAIS DE USO DE ZOOTECNIA - TAPETE TERMICO PET 90X60CMMaterial Unidade 1 R$ 109,00 R$ 109,00
23 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - LIDOCAÍNA 2% ANESTESICO LOCAL (FRASCO DE 50 ML)Material Unidade 120 R$ 38,00 R$ 4.560,00
24 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA FIO DE NYLON (MUSCULATURA) Nº 2-0 – CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Unidade 20 R$ 40,09 R$ 801,80
25 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - MELOXICAM 0,2% - 20MLMaterial Frasco 50 R$ 78,00 R$ 3.900,00
26 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA FIO DE NYLON (MUSCULATURA) Nº 3-0 – CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Unidade 20 R$ 37,95 R$ 759,00
27 MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. - XILAZINA 2% INJETÁVEL (FRASCO DE 50 ML)Material Unidade 30 R$ 152,25 R$ 4.567,50
28 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA SERINGA 3ML ROSCA COM AGULHA- CAIXA 100 UNIDADESMaterial Unidade 15 R$ 27,33 R$ 409,95
29 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAIXA SERINGA DE INSULINA 1ML COM AGULHA FIXA-CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial Unidade 5 R$ 27,80 R$ 139,00
30 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50X 60 CMMaterial Unidade 500 R$ 2,30 R$ 1.150,00
31 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 120X 120 CMMaterial Unidade 500 R$ 6,42 R$ 3.210,00
32 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 22GMaterial Unidade 500 R$ 1,44 R$ 720,00
33 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 24GMaterial Unidade 500 R$ 1,37 R$ 685,00
34 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - CLOREXIDINA DEGERMANTE - 2% (FRASCO DE 1L)Material Frasco 50 R$ 23,27 R$ 1.163,50
35 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - COLETOR PERFURO CORTANTE 13L (CAIXA DESCARPACK)Material Unidade 15 R$ 8,35 R$ 125,25
36 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - COMPRESSA GAZE 7,5 X 7,5 13 FIOS ESTERIL COM 10 UNIDMaterial Pacote 500 R$ 1,02 R$ 510,00
37 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - EQUIPO MACROGOTAS COMPLETO PARA INFUSÃO INTRAVENOSAMaterial Unidade 500 R$ 1,25 R$ 625,00
38 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 2,5CM X 4,5MMaterial Rolo 3 R$ 4,67 R$ 14,01
39 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LÂMINAS DE BISTURI Nº 20-CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial Caixa 5 R$ 40,61 R$ 203,05
40 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LÂMINAS DE BISTURI Nº 21-CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial Caixa 5 R$ 29,00 R$ 145,00
41 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 6,5Material Par 200 R$ 2,30 R$ 460,00
42 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0Material Par 300 R$ 2,20 R$ 660,00
43 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHOS P, M E G CAIXA 100 UNIDADESMaterial Caixa 12 R$ 27,16 R$ 325,92
44 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - MAQUINA DE TRICOTOMIAMaterial Unidade 1 R$ 245,19 R$ 245,19
45 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - MÁSCARAS DESCARTÁVEISMaterial Pacote 24 R$ 13,72 R$ 329,28
46 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - POLIVIL PIRROLIDONA IODO (PVPI) TÓPICO 1000MLMaterial Frasco 12 R$ 61,37 R$ 736,44
47 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - TUBO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO N 6 5. SONDA OU CÂNULA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO EM PVC ATÓXICO COM CURVATURA TRANSLUCIDA E RADIOPACAMaterial Unidade 20 R$ 3,45 R$ 69,00
48 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - TUBO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO N 7 5. SONDA OU CÂNULA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO EM PVC ATÓXICO COM CURVATURA TRANSLUCIDA E RADIOPACAMaterial Unidade 20 R$ 3,44 R$ 68,80
49 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - TUBO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO N 8 5. SONDA OU CÂNULA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO EM PVC ATÓXICO COM CURVATURA TRANSLUCIDA E RADIOPACAMaterial Unidade 20 R$ 3,61 R$ 72,20
50 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - SORO FISIOLÓGICO 0,9% FRASCO 250MLMaterial Unidade 500 R$ 4,47 R$ 2.235,00
51 INSUMOS E MATERIAIS PARA FINS CIRÚRGICOS - TOUCAS DESCARTÁVEIS (CAIXA COM 100 UNIDADES)Material Pacote 12 R$ 21,00 R$ 252,00
Total estimado dos itens R$ 58.900,41

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
9675
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026002136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.900,41 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 61% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.244.109,69, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 14 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 692.738,17, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 003 2026 FMMA/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.900,41, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06._TERMO_DE_DL_N__003_2026_FMMA_-_INSUMOS_PARA_CASTRAM_VEL.pdf, Ata_Final_094828_240826.zip, Ata_Parcial_094828_240826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.