[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, com disponibilização de veículos e motoristas…
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servico de transporte de passageiros com veiculo de passeio, cambio manual, capacidade minima de 05 lugares e motorizacao minima 1.0, climatizado, devidamente emplacado, licenciado, com documentacao e seguro obrigatorio regularizados, em perfeito estado de funcionamento, seguranca, limpeza e conservacao. O veiculo devera ser disponibilizado com motorista por conta da contratada, incluindo combustivel, manutencao, pneus, tributos e demais despesas necessarias a execucao do servico. Destinado a viagens em areas urbanas, rurais, aldeias indigenas, intermunicipais e interestaduais, conforme local, roteiro e passageiros indicados pela secretaria solicitante. Devera permanecer a disposicao do Municipio de segunda-feira a sabado, a partir das 06h ate o termino da viagem, podendo ser solicitado aos domingos e feriados mediante comunicacao com antecedencia minima de 01 (um) dia. Multas, danos causados pelo motorista e demais responsabilidades decorrentes da conducao do veiculo serao de responsabilidade da contratada, nao existindo qualquer vinculo empregaticio entre o motorista e o Municipio de Rio Tinto/PB.Serviço | Quilômetro | 42.000 | R$ 2,75 | R$ 115.500,00 |
| 2 | Prestacao de servico de transporte de passageiros com veiculo de passeio, cambio automatico, capacidade minima de 05 lugares e motorizacao minima 1.0, climatizado, devidamente emplacado, licenciado, com documentacao e seguro obrigatorio regularizados, em perfeito estado de funcionamento, seguranca, limpeza e conservacao. O veiculo devera ser disponibilizado com motorista por conta da contratada, incluindo combustivel, manutencao, pneus, tributos e demais despesas necessarias a execucao do servico. Destinado a viagens em areas urbanas, rurais, aldeias indigenas, intermunicipais e interestaduais, conforme local, roteiro e passageiros indicados pela secretaria solicitante. Devera permanecer a disposicao do Municipio de segunda-feira a sabado, a partir das 06h ate o termino da viagem, podendo ser solicitado aos domingos e feriados mediante comunicacao com antecedencia minima de 01 (um) dia. Multas, danos causados pelo motorista e demais responsabilidades decorrentes da conducao do veiculo serao de responsabilidade da contratada, nao existindo qualquer vinculo empregaticio entre o motorista e o Municipio de Rio Tinto/PB.Serviço | Quilômetro | 42.000 | R$ 3,23 | R$ 135.660,00 |
| 3 | Prestacao de servico de transporte de passageiros com veiculo com capacidade minima de 07 lugares, cambio automatico, climatizado, devidamente emplacado, licenciado, com documentacao e seguro obrigatorio regularizados, em perfeito estado de funcionamento, seguranca, limpeza e conservacao. O veiculo devera ser disponibilizado com motorista por conta da contratada, incluindo combustivel, manutencao, pneus, tributos e demais despesas necessarias a execucao do servico. Destinado a viagens em areas urbanas, rurais, aldeias indigenas, intermunicipais e interestaduais, conforme local, roteiro e passageiros indicados pela secretaria solicitante. Devera permanecer a disposicao do Municipio de segunda-feira a sabado, a partir das 06h ate o termino da viagem, podendo ser solicitado aos domingos e feriados mediante comunicacao com antecedencia minima de 01 (um) dia. Multas, danos causados pelo motorista e demais responsabilidades decorrentes da conducao serao de responsabilidade da contratada, nao existindo qualquer vinculo empregaticio entre o motorista e o Municipio de Rio Tinto/PB.Serviço | Quilômetro | 42.000 | R$ 3,88 | R$ 162.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 414.120,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, com disponibilização de veículos e motoristas, mediante pagamento por quilômetro efetivamente rodado, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Rio Tinto/PB, para deslocamentos em áreas urbanas, rurais, aldeias indígenas, bem como viagens intermunicipais e interestaduais, conforme necessidade e solicitação da Administração Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- CNPJ
- 08.899.940/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Tinto - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260812PE00025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08899940000176-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 414.120,00 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Paraíba: é maior que 75% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.787,97, variando de R$ 12.900,00 a R$ 3.213.774,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 9 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.876,38, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, exames e insumos de laboratório, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 414.120,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_25-2026_-_TRANSPORTE_PASSAGEIROS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Tinto - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.