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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Silvanópolis - TO UASG 7191 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, esgotamento, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente…

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 31.990,00
Propostas até 03/09/2026 às 14:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, esgotamento, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas do Hospital de Pequeno Porte (HPP) e das Unidades Básicas - Prestação de serviços de sucção, esgotamento, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis – TO, incluindo mão de obra, caminhão limpa-fossa, equipamentos, transporte e destinação final dos resíduos. Para fins de medição, 1 unidade corresponde a 1 viagem/carga de caminhão limpa-fossa com capacidade mínima de 16.000 litros.Serviço Serviço 56 R$ 571,25 R$ 31.990,00
Total estimado dos itens R$ 31.990,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, esgotamento, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas do Hospital de Pequeno Porte (HPP) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis – TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS
CNPJ
00.114.819/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
7191
Local
Silvanópolis - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2072/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00114819000180-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.990,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 49% delas. Na amostra de 604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.860.979,97, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS publicou 6 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.568,36, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.990,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005_-_EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Silvanópolis - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, em Silvanópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00114819000180-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 06:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.