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013/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 926885 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição de servidor do CREF15/PI no curso “10ª Conferência Nacional dos Conselhos…

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG

Valor estimado R$ 4.590,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para realização de inscrição de servidor do CREF15/PI no curso “10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”, destinado a capacitação contínua de servidores do CREF15/PI, com foco em debater boas práticas e capacidade operacional dos Conselhos Profissionais.Serviço Serviço 1 R$ 4.590,00 R$ 4.590,00
Total estimado dos itens R$ 4.590,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição de servidor do CREF15/PI no curso “10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”, destinado a capacitação contínua de servidores do CREF15/PI, com foco em debater boas práticas e capacidade operacional dos Conselhos Profissionais.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI
CNPJ
23.584.127/0001-09
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG
Código da unidade (UASG)
926885
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
033/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23584127000109-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.590,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Piauí: é maior que 7% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 337.446,20, variando de R$ 1.500,00 a R$ 3.812.976,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI publicou 9 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.381,61, e o total já movimentado soma R$ 651,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.590,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3._TR.pdf, 1._DFD.pdf, 2.0_ETP.pdf, 6._Autoriza__o_e_Retifica__o__3_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23584127000109-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.