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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mãe d'Água - PB UASG 5401 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos de projetos técnicos junto aos…

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água

Valor estimado R$ 38.400,00
Propostas até 14/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS TÉCNICOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA – PB, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO: • CADASTRAMENTO DE EMENDAS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS –DIVERSOS MINISTÉRIOS; • ACOMPANHAMENTO DO CAUC PARA CONTRATAÇÃO; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DE ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVENIOS; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIDZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS E INDICAÇÃO DE ORDENADOR DE DEPESAS DOS CONTRATOS DE REPASSE CADASTRADOS ATRAVES DE EMENDA E PROPOSTA VOLUNTÁRIA; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO FEDERAL O TRANSFEREGOV.BR. O SISTEMA UNIFICA O ANTIGO SICONV E A PLATAFORMA + BRASIL; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO DA PARAIBA QUE UTILIZA A PLATAFORMA OFICIAL TRANSFEREPB • ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTOS POR OBTV; • ACOMPANHAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTRATOS E ATESTADOS DE FUNCIONALIDADE DAS OBRAS; • SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO E RENDIMENTO DE CONTAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV.BR; • ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS A SEREM ASSINADOS E PAGAMENTO DE TARIFAS E PROTOCOLOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DOS RELÁTORIOS OGU EM CLÁSULA SUSPENSIVA E VIGÊNCIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO; • PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIA REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CLÁSULA DOS CONTRATOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (VIA SISTEMA TRANSFEGOV.BR E EM SENDO NCESSÁRIO EM MEIO FÍSICO DE ANOS ANTERIORES A 2008); • INCLUSÃO DE PROJETOS VIA PORTAL TRANSFEREGOV.BR; BEM COMO ACOMPNHAMENTO ATÉ FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU CONVENIO, REALIZANDO OS AJUSTES DE PT’S E TA’S NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.BR E FRANSFEREPB; • ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA ATÉ A SUA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, BOLETINSServiço Mês 12 R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
Total estimado dos itens R$ 38.400,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos de projetos técnicos junto aos governos federais e estaduais do município de Mãe D’água – PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
CNPJ
09.084.088/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Código da unidade (UASG)
5401
Local
Mãe d'Água - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.07.184/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09084088000141-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA publicou 15 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.497,51, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, informática e equipamentos de ti, combustível, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_-_dispensa_026-2026_-_elabora__o_de_projetos.pdf, Ata_Final_112016_180826.zip, Ata_Parcial_112016_180826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084088000141-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.