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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Preto da Eva - AM UASG 8005 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de Kits de cestas básicas, Kits de limpeza, Kits de higiene pessoal, Kits mulher, Kits…

MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA · Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

Valor estimado R$ 969.668,06
Propostas até 24/08/2026 às 11:55 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 11:50
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kits de cestas básicas, Kits de limpeza, Kits de higiene pessoal, Kits mulher, Kits infantis, Kits dormitório, bem como colchões, água mineral.Material Kit 1 R$ 956.175,76 R$ 956.175,76
2 DieselMaterial Litro 758 R$ 8,90 R$ 6.746,20
3 GasolinaMaterial Litro 678 R$ 9,95 R$ 6.746,10
Total estimado dos itens R$ 969.668,06

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de Kits de cestas básicas, Kits de limpeza, Kits de higiene pessoal, Kits mulher, Kits infantis, Kits dormitório, bem como colchões, água mineral e Combustível, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelas chuvas intensas no Município de Rio Preto da Eva/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
CNPJ
04.629.697/0001-15
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
Código da unidade (UASG)
8005
Local
Rio Preto da Eva - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
876/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04629697000115-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 11:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 969.668,06 está acima da metade das contratações de combustível em Amazonas: é maior que 74% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.163.096,51, variando de R$ 2.003,65 a R$ 29.176.870,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.647.531,87, e o total já movimentado soma R$ 36,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 11:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 969.668,06, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04._TR_KITS_EMERGENCIAL.pdf, Decreto_n__018__de_11_de_junho_de_2026.pdf, Ata_Parcial_124441_240826.zip, Ata_Final_124512_240826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Preto da Eva - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, em Rio Preto da Eva - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04629697000115-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.