[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL…
MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 118,30 | R$ 5.915,00 |
| 2 | BOLA DE FUTSALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 138,90 | R$ 4.167,00 |
| 3 | BOLA DE VOLEI DE AREIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 124,50 | R$ 3.735,00 |
| 4 | BOLA DE VOLEI DE QUADRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 166,37 | R$ 4.991,10 |
| 5 | BOLA DE HANDEBOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 186,17 | R$ 2.792,55 |
| 6 | BOLA DE BASQUETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 131,21 | R$ 656,05 |
| 7 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 562,67 | R$ 5.626,70 |
| 8 | REDES PARA FUTSAL PARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 379,17 | R$ 3.791,70 |
| 9 | REDES PARA QUADRA DE AREIA PARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 492,89 | R$ 4.928,90 |
| 10 | TROFEU PRIMEIRO LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 436,47 | R$ 3.491,76 |
| 11 | TROFEU SEGUNDO LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 380,00 | R$ 3.040,00 |
| 12 | TROFEU TERCEIRO LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 308,33 | R$ 2.466,64 |
| 13 | TROFEU MELHOR GOLEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 249,29 | R$ 1.246,45 |
| 14 | TROFEU ARTILHEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 294,33 | R$ 1.471,65 |
| 15 | APITOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 80,18 | R$ 400,90 |
| 16 | CARTOES PARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 18,20 | R$ 145,60 |
| 17 | BAMBOLESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 18 | BOMBA COM VAUVULAS PARA BOLASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 56,67 | R$ 283,35 |
| 19 | KITS DE BADMINTON COM 4 PARES DE RAQUETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 398,09 | R$ 1.194,27 |
| 20 | ESCADA DE AGILIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 187,58 | R$ 375,16 |
| 21 | BOLAS DENTE DE LEITE DE BORRACHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 21,06 | R$ 631,80 |
| 22 | COLCHONETESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 80,25 | R$ 2.407,50 |
| 23 | CONES DE DISCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,40 | R$ 192,00 |
| 24 | CONES PEQUENOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 19,33 | R$ 579,90 |
| 25 | JOGOS DE DAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 39,00 | R$ 390,00 |
| 26 | JOGOS DE DOMINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 27 | MEDALHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 4,96 | R$ 1.488,00 |
| 28 | PLACAR DE MESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 332,67 | R$ 665,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.554,32 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA
- CNPJ
- 01.613.168/0001-35
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aparecida
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aparecida - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260723DE00014
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613168000135-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.554,32 está entre as menores das contratações de material esportivo em Paraíba: é maior que 23% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.148,58, variando de R$ 23.850,15 a R$ 1.344.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 10 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 266.396,78, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.554,32, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_DISPENSA_14.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aparecida - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613168000135-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.