BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
8/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Balneário Pinhal - RS UASG 9242 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obras de infraestrutura de drenagem urbana, na Avenida Pampa, no trecho compreendido da Itália até Dilcemar; na Avenida Brasil e na Rua…

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

Valor estimado R$ 2.137.722,84
Propostas até 12/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - Execucao para os servicos de fornecimento de materiais e mao de obra relacionados a implementacao do sistema de drenagem pluvial na Avenida Pampa, no trecho compreendido da Italia ate DilcemarMaterial Unidade 1 R$ 467.849,01 R$ 467.849,01
2 LOTE 1 - Execucao para os servicos de fornecimento de material e mao de obra referentes a implementacao do sistema de drenagem pluvial na Avenida BrasilMaterial Unidade 1 R$ 880.483,49 R$ 880.483,49
3 LOTE 1 - Execucao para os servicos de fornecimento de materiais e mao de obra relacionados a implementacao do sistema de drenagem pluvial na Rua Alberto Mariante Costa, apelidada de "Drenagem da 51".Material Unidade 1 R$ 789.390,34 R$ 789.390,34
Total estimado dos itens R$ 2.137.722,84

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obras de infraestrutura de drenagem urbana, na Avenida Pampa, no trecho compreendido da Itália até Dilcemar; na Avenida Brasil e na Rua Alberto Mariante Costa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
CNPJ
01.611.339/0001-97
Unidade
Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Código da unidade (UASG)
9242
Local
Balneário Pinhal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1084
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611339000197-1-000139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.137.722,84 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.275 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.485,74, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 21 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.353.176,38, e o total já movimentado soma R$ 28,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.137.722,84, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Anexos.docx, PO_AV__BRASIL_assinado.pdf, PO_AV__PAMPA_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.