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034/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 5478 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento, confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos, bem como a produção e instalação de materiais de identificação visual…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude

Valor estimado R$ 57.236,64
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 4mX60cm com 5mm espessura e estrutura em metalon de 2,5 + instalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.223,33 R$ 1.223,33
2 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 8mX1.2m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.703,33 R$ 2.703,33
3 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 4mX1m com 5mm espessura e estrutura em metalon de 2,5 e tubo galvanizado de 6m de 3 polegadas. + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.170,00 R$ 2.170,00
4 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 4mX1.2m PVC 5mm espessura duas estruturas em metalon de 2,5 fixada entre PAC marquise e telhado. + instalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.188,67 R$ 2.188,67
5 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 6mX54cm com 5mm espessura e tubo galvanizado de 6m de 3 polegadas + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.491,67 R$ 1.491,67
6 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 4mX1m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.346,67 R$ 1.346,67
7 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 4mX1.2m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.578,67 R$ 1.578,67
8 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 7mX1.5m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.856,67 R$ 5.713,34
9 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL digital nas medidas.3mX2m com 5mm espessura e estrutura em metalon de 2,5 + instalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.493,33 R$ 2.493,33
10 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 20mX1.5m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.606,67 R$ 7.606,67
11 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 3.3mX2m com 5mm espessura + instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.879,33 R$ 2.879,33
12 Lote Único - ADESIVAGEM EM PLOTTER DE RECORTE em 30mX2m e limpeza e troca de cantoneiras + instalação em 30m de frente e 15m lados + limpeza e adesivagem em Placa de 5mx5m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18.900,00 R$ 18.900,00
13 Lote Único - PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL nas medidas 8mx2m com instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.783,33 R$ 2.783,33
14 Lote Único - ADESIVOS COM IMPRESSÃO DIGITAL no formato de 50cmX50cm + instalação nos carrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 R$ 35,33 R$ 3.886,30
15 Lote Único - ADESIVOS EM PLOTTER DE RECORTE no formato de 1Mx10cm. + instalação nos carros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 34,00 R$ 272,00
Total estimado dos itens R$ 57.236,64

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento, confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos, bem como a produção e instalação de materiais de identificação visual, incluindo molduras em metalon, destinados à identificação da frota e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Fundo Municipal de Saude
Código da unidade (UASG)
5478
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21.684/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.236,64 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.296.261,46, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 48 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.245,69, e o total já movimentado soma R$ 13,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.236,64, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_034.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.