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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR LARANJA) - BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR LARANJA) - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, "embatumados" aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem estar livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pet para bolo. Deve conter na embalagem etiqueta com peso, data de fabricação, validade e sabor. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Peso do produto: 500 a 600 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 24,00 | R$ 600,00 |
| 2 | BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR FORMIGUEIRO) BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR FORMIGUEIRO) - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, "embatumados" aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem estar livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pet para bolo. Deve conter na embalagem etiqueta com peso, data de fabricação, validade e sabor. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Peso do produto: 500 a 600 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 24,00 | R$ 1.080,00 |
| 3 | BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR AIPIM) BOLO SIMPLES MASSA BRANCA (SABOR AIPIM) - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, "embatumados" aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem estar livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pet para bolo. Deve conter na embalagem etiqueta com peso, data de fabricação, validade e sabor. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Peso do produto: 500 a 600 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 23,00 | R$ 1.035,00 |
| 4 | BOLO DA INDIA - OBTIDOS A PARTIR DE MATÉRIA P BOLO DA INDIA - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Com cobertura e recheio de leite condensado. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, "embatumados" aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem estar livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pratos de papelão laminado especifico para este fim e coberto com papel filme. Deve conter na embalagem etiqueta com peso, data de fabricação, validade e sabor. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 140,00 | R$ 15.400,00 |
| 5 | BOLO DE CENOURA. OBTIDOS A PARTIR DE MATÉRIA BOLO DE CENOURA. Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Com cobertura sabor brigadeiro. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. Rendimento: aprox. 50 fatias. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 140,00 | R$ 15.400,00 |
| 6 | BOLO DE BANANA - OBTIDOS A PARTIR DE MATÉRIA BOLO DE BANANA - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Com cobertura: banana caramelada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. . O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 115,00 | R$ 1.150,00 |
| 7 | BOLO DE ABACAXI BOLO DE ABACAXI - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Com cobertura: abacaxi caramelado. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 115,00 | R$ 1.150,00 |
| 8 | BROA DE ERVA DOCE - BROA DE ERVA DOCE - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 85,00 | R$ 850,00 |
| 9 | BOLO BRANCO COM RECHEIOS VARIADOS E COBERTURA BOLO BRANCO COM RECHEIOS VARIADOS E COBERTURA - Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Recheios: doce de leite e/ou brigadeiro e/ou beijinho. Cobertura: chantilly. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Máximo 1 (um) dia antes a data a programada para entrega. Dimensões: 40 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 375 | R$ 205,00 | R$ 76.875,00 |
| 10 | MINI PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE Mini Panetone de Massa branca com gotas de chocolate, pesando aproximadamente 100g, embalado com embalagem plástica limpa e apropriada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.110 | R$ 10,00 | R$ 31.100,00 |
| 11 | MINI PIZZA Produto assado fresco, macio, sem presença de sujidades, deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Com a base de farinha de trigo, leite, água, óleo, sal e fermento. Deve se confeccionada de sabores diversos (frango, carne, queijo, queijo e presunto e orégano entre outros). Preparado no dia ou um dia antes, assada no dia. Peso mínimo de cada unidade de 50g a 90g. Massa com 10 a 13cm de diâmetro. Embalagem: Deve ser entregue recipiente de papelão límpido, com tampa, para conservação. De preferência contendo etiqueta com o nome do produto, data de fabricação e data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.200 | R$ 3,05 | R$ 21.960,00 |
| 12 | PÃO A METRO Unidade, medindo 100 cm. Produto fresco, macio, sem presença de sujidades, deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Características: produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor branca-creme de textura e granulação fina não uniforme. O pão deverá estar embalado em sacos de papel, de maneira higiênica e ordenados, sem amassá-los. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Data de fabricação: Mesma data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 190 | R$ 87,50 | R$ 16.625,00 |
| 13 | PÃO FRANCÊS - UNIDADE CONTENDO 50G, FRESCO PÃO FRANCÊS - Unidade contendo 50g, fresco, macio, sem presença de sujidades. Deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Características: produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor branca-creme de textura e granulação fina não uniforme. O pão deverá estar embalado em sacos plástico transparente, de maneira higiênica e ordenados, sem amassá-los. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Data de fabricação: mesma data da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11.000 | R$ 1,35 | R$ 14.850,00 |
| 14 | PRESUNTO MAGRO COZIDO FATIADO PRESUNTO MAGRO COZIDO FATIADO - Produto de primeira qualidade; proveniente de carne suína 100% pernil, sal, especiarias naturais e aditivos permitidos pela legislação vigente - SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; sem capa de gordura; baixo teor de sódio; com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar fatiados, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo e lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. Embalagem: Resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg (um) para os pacotes com 50 fatias. Deverá conter etiqueta no rótulo com o nome do produto, peso, data da manipulação e data de validade após aberto. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias (quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Rotulagem: Deverá estar em acordo c/ o regulamento vigente na instrução normativa nº 22, de 24/11/05 regulamento técnico para Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 110 | R$ 57,50 | R$ 6.325,00 |
| 15 | SALGADO FRITO (MINI- ESTILO FESTA) Produto frito, fresco, macio, sem presença de sujidades, deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Salgados diversos fritos como, por exemplo: Quibe, coxinha, bolinho de queijo, rissoles, croquete de diversos sabores (frango, carne, queijo, entre outros). Preparado no dia ou um dia antes, frito no dia e com gordura sem ser utilizada por outro alimento. Peso mínimo de cada unidade 20 á 25 g. Embalagem: Deve ser em recipiente de papelão límpido, com tampa, para conservação dos salgados. De preferência contendo etiqueta com o nome do produto, data de fabricação e data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18.000 | R$ 1,75 | R$ 31.500,00 |
| 16 | MINI SALGADO ASSADO (MINI-ESTILO FESTA) Produto assado, fresco, macio, sem presença de sujidades, deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Salgados diversos assados como, por exemplo: Rissoles, empadinhas, brioches, esfirras, enroladinhos, pasteizinhos de diversos sabores (frango, carne, queijo, entre outros). Preparado no dia ou um dia antes, assado no dia. Peso mínimo de cada unidade 20 á 25 g. Embalagem: Deve ser entregue em bandeja de isopor, para conservação dos salgados. De preferência contendo etiqueta com o nome do produto, data de fabricação e data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18.000 | R$ 1,75 | R$ 31.500,00 |
| 17 | TORTA SALGADA - RECHEIO DE FRANGO DESFIADO TORTA SALGADA - Recheio de frango desfiado, azeitona, milho verde, ameixa, presunto e muçarela. Confeitada e decorada. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. A torta deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Serão rejeitadas tortas ressecadas, com odor e sabor não característico. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. Data de fabricação: Mesma data da entrega. Dimensões: 40 x 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 105,00 | R$ 25.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 292.600,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios(panificados) que serão utilizados para elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, de acordo com o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas, Além disso os produtos serão utilizados para reuniões e eventos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 7779
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0345/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000105/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 292.600,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 48 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.245,69, e o total já movimentado soma R$ 13,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008 SEGUNDA CHAMADA/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 292.600,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_N__008-26_-_SEGUNDA_CHAMADA.pdf, TR_PREG_O_008_2026_SEGUNDA_CHAMADA.pdf, EDITAL_N__008-26_-_SEGUNDA_CHAMADA_RETIFICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.