[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de pedra rachão, cascote e concreto usinado destinados à execução de obras de contenção de encostas, estabilização de…
MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO · Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pedra Rachao: pedra basalto com diametro minimo de 16 cm e diametro maximo de 60 cm; com rochas sas, duravel, isento de materiais deleterios - tais como argila, terra vegetal ou outras impurezas; distribuicao granulometrica bem graduada e formatos predominantemente angulares, destinada a execucao de enrocamento para protecao e estabilizacao de aterros e margens. A vencedora deve apresentar Licenca Ambiental de Operacao valida da pedreira ou jazida fornecedora, emitida pelo orgao ambiental competente, admitindo-se sua apresentacao em nome do fabricante ou fornecedor do material.Material | Metro Cúbico | 2.000 | R$ 93,00 | R$ 186.000,00 |
| 2 | Cascote: pedra basalto com diametro minimo de 5 cm e diametro maximo de 20 cm; com rochas sas, duravel, isento de materiais deleterios - tais como argila, terra vegetal ou outras impurezas; distribuicao granulometrica bem graduada e formatos predominantemente angulares. A vencedora deve apresentar Licenca Ambiental de Operacao valida da pedreira ou jazida fornecedora, emitida pelo orgao ambiental competente, admitindo-se sua apresentacao em nome do fabricante ou fornecedor do material.Material | Metro Cúbico | 500 | R$ 82,00 | R$ 41.000,00 |
| 3 | Concreto Usinado 20 MPa: fresco, transportado por caminhao betoneira, mistura homogenea composta por Cimento Portland, agregados miudos (areia), agregados graudos (brita), agua e aditivos plastificantes/retardadores adequados, preparada por meio de rigoroso controle de qualidade em usina homogeneizadora, minimo de 20 MPa aos 28 dias de cura, Slump (100 20 mm), ideal para aplicacao convencional e adensamento manual ou mecanico, sem risco de segregacao dos agregados. A vencedora devera apresentar Licenca Ambiental de Operacao valida da usina de concreto, atestado de capacidade tecnica emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado que comprove o fornecimento de concreto usinado cMaterial | Metro Cúbico | 300 | R$ 741,58 | R$ 222.474,00 |
| 4 | Concreto Usinado 25 MPa: fresco, transportado por caminhao betoneira, mistura homogenea composta por Cimento Portland, agregados miudos (areia), agregados graudos (brita), agua e aditivos plastificantes/retardadores adequados, preparada por meio de rigoroso controle de qualidade em usina homogeneizadora, minimo de 25 MPa aos 28 dias de cura, Slump (100 20 mm), ideal para aplicacao convencional e adensamento manual ou mecanico, sem risco de segregacao dos agregados. A vencedora devera apresentar Licenca Ambiental de Operacao valida da usina de concreto, atestado de capacidade tecnica emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado que comprove o fornecimento de concreto usinado cMaterial | Metro Cúbico | 300 | R$ 802,50 | R$ 240.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 690.224,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de pedra rachão, cascote e concreto usinado destinados à execução de obras de contenção de encostas, estabilização de margens de rios, recuperação de áreas degradadas por eventos climáticos e demais intervenções de proteção da infraestrutura pública municipal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO
- CNPJ
- 88.488.341/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
- Código da unidade (UASG)
- 4701
- Local
- Faxinal do Soturno - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1285
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88488341000107-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 690.224,00 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.045 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.275,19, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO publicou 11 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 370.709,86, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 690.224,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Faxinal do Soturno - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, em Faxinal do Soturno - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488341000107-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.