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013/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sousa - PB UASG PMS Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE 13-2026 oriunda do Credenciamento 01-2026 de postos especializados, para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento…

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 10.141.303,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gasolina Comum (exclusivamente da Prefeitura e demais secretarias)Material Litro 150.000 R$ 6,01 R$ 901.500,00
2 Óleo Diesel S-10 (exclusivamente da Prefeitura e demais secretarias)Material Litro 800.000 R$ 6,03 R$ 4.824.000,00
3 Óleo Diesel S50 (exclusivamente da Prefeitura e demais secretarias)Material Litro 50.000 R$ 5,95 R$ 297.500,00
4 Gasolina Comum (exclusivamente para secretaria de saúde)Material Litro 171.728 R$ 6,01 R$ 1.032.085,28
5 Óleo Diesel S-10 (exclusivamente para secretaria de saúde)Material Litro 368.016 R$ 6,03 R$ 2.219.136,48
6 Óleo Diesel S500 (exclusivamente para secretaria de saúde)Material Litro 145.728 R$ 5,95 R$ 867.081,60
Total estimado dos itens R$ 10.141.303,36

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE 13-2026 oriunda do Credenciamento 01-2026 de postos especializados, para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
PMS
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.141.303,36 está entre as maiores das contratações de combustível em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.140,68, variando de R$ 8.696,00 a R$ 10.141.303,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.602,82, e o total já movimentado soma R$ 46,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.141.303,36, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Combust_veis_verificado_2026__1___1_.pdf, Ata_Parcial_104358_120826.zip, Ata_Final_104358_120826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.