[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens…
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - ALGODÃO EM BOLAS BRANCAS 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 2 | LOTE ÚNICO - ARGOLAS METÁLICAS PARA CHAVEIRO 19MM COM CORRENTES 5 ELOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,19 | R$ 95,00 |
| 3 | LOTE ÚNICO - ELÁSTICO DE COR PRETA PARA CABELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 30 | R$ 6,40 | R$ 192,00 |
| 4 | LOTE ÚNICO - FITA DUPLA FACE EXTRA FORTE TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 13,05 | R$ 1.957,50 |
| 5 | LOTE ÚNICO - PALITOS DE BAMBU PARA CHURRASCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 2,86 | R$ 286,00 |
| 6 | LOTE ÚNICO - PAPEL CARTOLINA DUPLA FACE CORES SORTIDAS - CORES VARIADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 35 | R$ 13,64 | R$ 477,40 |
| 7 | LOTE ÚNICO - PAPEL CREPOM CORES SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 30 | R$ 11,27 | R$ 338,10 |
| 8 | LOTE ÚNICO - KIT COM 12 POTINHOS GLITTER/PURPURINA EM PÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 7,47 | R$ 1.120,50 |
| 9 | LOTE ÚNICO - ROLO FIO DE SISALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 20,63 | R$ 2.063,00 |
| 10 | LOTE ÚNICO - KIT DE PINCÉIS PARA ARTESANATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 20,20 | R$ 1.010,00 |
| 11 | LOTE ÚNICO - KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA FACIAL INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 14,16 | R$ 708,00 |
| 12 | LOTE ÚNICO - FOLHA DE EVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 13,16 | R$ 658,00 |
| 13 | LOTE ÚNICO - COLA GLITTER CAIXA DE COLA COLORIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 6,43 | R$ 643,00 |
| 14 | LOTE ÚNICO - COLA INSTANTÂNEA MULTIUSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 14,95 | R$ 897,00 |
| 15 | LOTE ÚNICO - TINTA SPRAY MULTIUSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 13,23 | R$ 1.323,00 |
| 16 | LOTE ÚNICO - MASSA DE MODELAR 180GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 2,48 | R$ 248,00 |
| 17 | LOTE ÚNICO - COLEÇÃO LÁPIS DE CERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 1,78 | R$ 178,00 |
| 18 | LOTE ÚNICO - LÁPIS COLORIDOS DE MADEIRA 24 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 5,49 | R$ 549,00 |
| 19 | LOTE ÚNICO - LÁPIS HIDROCOR CAIXA COM 12 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 2,33 | R$ 233,00 |
| 20 | LOTE ÚNICO - BALÃO DE LÁTEX 9”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 7,55 | R$ 2.265,00 |
| 21 | LOTE ÚNICO - BOMBA MANUAL PARA BALÕESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 25,24 | R$ 201,92 |
| 22 | LOTE ÚNICO - COLA BRANCA 90GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1,25 | R$ 37,50 |
| 23 | LOTE ÚNICO - CANETA ESFEROGRÁFICA AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 20,84 | R$ 2.084,00 |
| 24 | LOTE ÚNICO - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 20,56 | R$ 2.056,00 |
| 25 | LOTE ÚNICO - TINTA GUACHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 500 | R$ 4,48 | R$ 2.240,00 |
| 26 | LOTE ÚNICO - COLA DE SILICONE 30MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 4,20 | R$ 126,00 |
| 27 | LOTE ÚNICO - TNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 50 | R$ 48,10 | R$ 2.405,00 |
| 28 | LOTE ÚNICO - FITA CETIM SIMPLES 10MM X 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 27,94 | R$ 5.588,00 |
| 29 | LOTE ÚNICO - COLA QUENTE EM BASTÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 26,90 | R$ 4.035,00 |
| 30 | LOTE ÚNICO - KIT DE FANTOCHES FAMÍLIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 127,66 | R$ 1.276,60 |
| 31 | LOTE ÚNICO - KIT DE FANTOCHES ANIMAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 96,29 | R$ 962,90 |
| 32 | LOTE ÚNICO - GRAMPEADOR DE MADEIRA + GRAMPOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 21,58 | R$ 215,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.869,22 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens pedagógicos, artesanais, recreativos e de apoio), destinados a suprir as necessidades operacionais e finalísticas das atividades socioeducativas, lúdicas e das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, sob a gestão da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do Município de Mossoró/RN., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC
- Código da unidade (UASG)
- 1981
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 12.001117/2026-24
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.869,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.265,34, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 30 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.747.693,36, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.869,22, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_N__03_2026_-_SEMASC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.