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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 1939 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio…

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Valor estimado R$ 53.559,61
Propostas até 06/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - Caixas de retorno ativasMaterial Unidade 2 R$ 2.209,92 R$ 4.419,84
2 Lote Único - SISTEMA DE MICROFONE SEM FIO UHFMaterial Unidade 1 R$ 972,67 R$ 972,67
3 Lote Único - caixas subgrave ativasMaterial Unidade 2 R$ 2.683,30 R$ 5.366,60
4 Lote Único - NotebookMaterial Unidade 1 R$ 3.018,33 R$ 3.018,33
5 Lote Único - Refletor de ledMaterial Unidade 8 R$ 76,15 R$ 609,20
6 Lote Único - 100 metros de Cabo de energia PPMaterial Unidade 2 R$ 601,62 R$ 1.203,24
7 Lote Único - Plugue tomada MachoMaterial Unidade 50 R$ 7,27 R$ 363,50
8 Lote Único - Plugue tomada FêmeaMaterial Unidade 50 R$ 6,72 R$ 336,00
9 Lote Único - MICROFONE COM CABOMaterial Unidade 2 R$ 190,00 R$ 380,00
10 Lote Único - Barra de tomadasMaterial Unidade 6 R$ 37,70 R$ 226,20
11 Lote Único - Rolo de cabo xlr 100 metrosMaterial Unidade 2 R$ 443,95 R$ 887,90
12 Lote Único - Plug XLR FÊMEAMaterial Unidade 100 R$ 16,18 R$ 1.618,00
13 Lote Único - Plug XLR MACHOMaterial Unidade 100 R$ 15,46 R$ 1.546,00
14 Lote Único - Direct boxMaterial Unidade 2 R$ 211,37 R$ 422,74
15 Lote Único - Case Mesa X32Material Unidade 1 R$ 2.781,75 R$ 2.781,75
16 Lote Único - caixa de ferramentasMaterial Unidade 1 R$ 155,41 R$ 155,41
17 Lote Único - Par ledMaterial Unidade 10 R$ 275,27 R$ 2.752,70
18 Lote Único - Strobo ledMaterial Unidade 4 R$ 582,33 R$ 2.329,32
19 Lote Único - Corda da maquinaria (sisal)Material Unidade 3 R$ 804,45 R$ 2.413,35
20 Lote Único - Refletor led cobMaterial Unidade 2 R$ 81,76 R$ 163,52
21 Lote Único - MOVIE BEAMMaterial Unidade 6 R$ 2.690,16 R$ 16.140,96
22 Lote Único - MÁQUINA DE FUMAÇAMaterial Unidade 1 R$ 1.513,30 R$ 1.513,30
23 Lote Único - PROJETOR MULTIMIDIAMaterial Unidade 1 R$ 1.189,00 R$ 1.189,00
24 Lote Único - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 300WRMSMaterial Unidade 1 R$ 1.722,09 R$ 1.722,09
25 Lote Único - PROJETOR MULTIMÍDIAAMaterial Unidade 1 R$ 1.027,99 R$ 1.027,99
Total estimado dos itens R$ 53.559,61

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ
08.348.971/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Código da unidade (UASG)
1939
Local
Mossoró - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
08.000322/2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.559,61 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 123.112,05, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.958.699,49, e o total já movimentado soma R$ 71 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.559,61, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_N__13_2026_-_SMC.pdf, SEI_08.000322_2025_61_An_lise_T_cnica.pdf, SEI_08.000322_2025_61.pdf, Ata_Parcial_095804_110826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.