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CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19m² de divisórias em drywall/gesso acartonado, com isolamento acústico;Material | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Divisória de vidro incolor 4mm, 0.90x1.05m;Material | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Kit porta de abrir para a direita, 820 X 2100 X 35mm, brancaMaterial | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Kit com porta de correr brancaMaterial | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Pintura das divisórias em gesso acartonado (Tinta acrílica acetinada na cor diamante lapidado), material e mão de obraServiço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a obtenção de propostas adicionais para a contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e instalação de divisórias em drywall/ gesso acartonado, divisória de vidro incolor, kit porta de abrir e pintura das divisórias;
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 04.763.273/0001-49
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
- Código da unidade (UASG)
- 6169
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 053/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04763273000149-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO publicou 6 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.385,71, e o total já movimentado soma R$ 154,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04763273000149-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.