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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 8081 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de MANUTENÇAO GERAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA…

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário

Valor estimado R$ 64.604,40
Propostas até 14/08/2026 às 09:58 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 09:57
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conservação e reparos bens imóveis- serviço de reposição de lâmpadasServiço Serviço 230 R$ 32,98 R$ 7.585,40
2 Conservação e reparos em bens imóveis- substituição de torneiraServiço Serviço 120 R$ 37,00 R$ 4.440,00
3 Serviço de chaveiro-troca de fechadurasServiço Serviço 15 R$ 650,00 R$ 9.750,00
4 Recuperação e manutenção- serviço de manutenção do motor para portão deslizanteServiço Serviço 4 R$ 990,00 R$ 3.960,00
5 Conservação e reparos em bens imóveis-manutenção nas instalações hidraulicasServiço Serviço 20 R$ 396,00 R$ 7.920,00
6 Serviço de desgalhamento- serviço de execução de poda de arvoreServiço Serviço 2 R$ 1.043,00 R$ 2.086,00
7 Conservação e reparos em bens imoveis-manutenção e conservação de telhadoServiço Serviço 4 R$ 4.980,00 R$ 19.920,00
8 Conservação e reparos em bens imoveis-serviço de limpeza e reparação de calhasServiço Serviço 3 R$ 1.991,00 R$ 5.973,00
9 Serviço de limpeza-serviço de desobistrução e limpeza geral na rede de esgotoServiço Serviço 5 R$ 594,00 R$ 2.970,00
Total estimado dos itens R$ 64.604,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de MANUTENÇAO GERAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA especializada em prestação de serviços de pequenos reparos, manutenção elétrica e hidráulica corretiva (incluindo a reposição de peças), para manutenção geral da estrutura fisica, atendendo em conformidade com as exigências. Conforme maiores especificações do item 5 deste documento, para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação desta Unidade Escolar, de forma a garantir sua utilização plena para o 2 semestre de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO
CNPJ
01.956.384/0001-83
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário
Código da unidade (UASG)
8081
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000.0.058145/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01956384000183-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.604,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 496 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.092.371,96, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO publicou 2 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.047,20, e o total já movimentado soma R$ 66,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.604,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Palmas_1.pdf, contrato_pdf_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01956384000183-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.