[Portal de Compras Públicas] - O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão…
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · Departamento de Compras
Documentos do edital
- PEDIDO_DE_COMPRA.pdf Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Edital_Retificado.pdf Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- COMUNICADO_DE_N_O_PARTICIPA__O_LEGISLATIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_081132_120826.zip Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_081132_120826.zip Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cestas Básicas contendo dezoito itens: 05 Kg de farinha de trigo especial, 05 Kg de arroz tipo1, 02 Kg de açúcar, 02 Kg de feijão preto, 02 frascos de óleo vegetal de soja, 01 Kg de sal, 01 pc macarrão 500g, 01 Kg de farinha de milho, 01 pct de bolacha, 02 Pc de papel higiênico, 01 pct café solúvel sache de 50 gramas, 01 pct de sabão de glicerina 900g, 02 unidades de creme dental 90g, 01 caixa de sabão em pó 1,6Kg, 02 unidades de detergente líquido 500ml, 02 unidades de Sabonete 85g, 01 Coxinha da asa 1Kg, 01 Filé de peito de frango tipo sassami 1Kg.Material | Unidade | 3.870 | R$ 248,43 | R$ 961.424,10 |
| 2 | Cestas Básicas contendo dezoito itens: 05 Kg de farinha de trigo especial, 05 Kg de arroz tipo1, 02 Kg de açúcar, 02 Kg de feijão preto, 02 frascos de óleo vegetal de soja, 01 Kg de sal, 01 pc macarrão 500g, 01 Kg de farinha de milho, 01 pct de bolacha, 02 Pc de papel higiênico, 01 pct café solúvel sache de 50 gramas, 01 pct de sabão de glicerina 900g, 02 unidades de creme dental 90g, 01 caixa de sabão em pó 1,6Kg, 02 unidades de detergente líquido 500ml, 02 unidades de Sabonete 85g, 01 Coxinha da asa 1Kg, 01 Filé de peito de frango tipo sassami 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.170 | R$ 248,43 | R$ 290.663,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.252.087,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL
- CNPJ
- 94.442.241/0001-34
- Unidade
- Departamento de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Valério do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94442241000134-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.252.087,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL publicou 22 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.914,32, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.252.087,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PEDIDO_DE_COMPRA.pdf, EDITAL.pdf, Edital_Retificado.pdf, COMUNICADO_DE_N_O_PARTICIPA__O_LEGISLATIVO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Valério do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL, em São Valério do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94442241000134-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.