BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 12 dias 📍 São Martinho da Serra - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

Valor estimado R$ 340.692,69
Propostas até 10/09/2026 às 08:59 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 23:59
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Contratacao de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mao de obra, para execucao da "Recuperacao de pontos, criticos das estradas vicinais do municipio de Sao Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com seguranca entre as localidades da zona rural"Material Unidade 1 R$ 340.692,69 R$ 340.692,69
Total estimado dos itens R$ 340.692,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
CNPJ
94.444.403/0001-73
Unidade
Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho da Serra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
117
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444403000173-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 340.692,69 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.596,57, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA publicou 2 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.046,35, e o total já movimentado soma R$ 352,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 340.692,69, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_12_publicar.pdf, 1_Prancha_projeto_basico_assinado.pdf, 2_Memorial_descritivo_assinado.pdf, 3_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Martinho da Serra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, em São Martinho da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444403000173-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.