[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS DURANTE O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM…
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Secretaria de Administração
Documentos do edital
- Edital_Cestas_B_sicas_-_SRP_Preg_o_Eletr_nico_42.2026.pdf Edital · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- ETP_E_TR.pdf Edital · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_001124_070726.zip Outros Documentos · publicado em 07/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_001220_070726.zip Outros Documentos · publicado em 07/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ LONGO FINO PARBOILIZADO TIPO 1, 5 KG - ArrozParboilizado tipo 1, longo, fino, graos inteiros, livre de sujidades e materiais estranhos, embalagem lacrada, integra, pacote de 5kg, com informacoes nutricionais condizente com a legislacao vigente, validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 21,70 | R$ 2.170,00 |
| 2 | SAL FINO REFINADO - Sal refinado livre de impurezae minerais naturais, com cristais brancos, finos e uniformes. Composto por cloreto desodio (NaCl), apresentando granulometria fina, enriquecido com iodo(sal iodado), com sabor intenso e puro, embalagem integra, pacote de 1kg, validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,76 | R$ 176,00 |
| 3 | OLEO VEGETAL 900ML - Oleo de soja 100% vegetal, cinco vezes extrafiltrado, feito a partir do grao da soja. Fonte de vitamina E, livre de gorduras trans e gluten, em embalagem plastica, integra, lacrada, com 900ml, validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 10,11 | R$ 4.044,00 |
| 4 | FEIJAO PRETO, TIPO1 - contendo informacoes do fornecedor, rotulo, livre de parasitas, larvas e sujidades, em bom estado de conservacao. Embalagem de papel, com dados de identificacao do produto, como marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, pacote de 1kg. Fabricacao: maximo de 30 dias. Validade: minimo de 4 meses .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 6,25 | R$ 2.500,00 |
| 5 | Extrato de tomate, un. c/850gr - Extrato de Tomate, tipo concentrado, em sache 850gr, composto unicamente por polpa de tomate, com tabela nutricional padrao ANVISA, em embalagemintegra e validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,65 | R$ 865,00 |
| 6 | Fermento biologico, pacote de 125gr - Fermento biologico seco instantaneo com granulos em embalagem integra a vacuo, 125gr, validade minima 04 meses. Certificacao da Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,02 | R$ 402,00 |
| 7 | Biscoito salgado, pacote de 400gr - Biscoito Salgado tipo Cream cracke em embalagem plastica de 400gr, sem recheio, sem lactose e derivados, produzido apartir da farinha de trigo, sal e gordura vegetal, nao deve conter sinal de deteriorizacao, validade minima de 04 meses, embalagem integra com informacoes nutricionais padrao ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,80 | R$ 580,00 |
| 8 | Farinha de milho media e fina, pct c/1kg - Farinha de milho tipo fuba (media), amarela, fortificada com ferro e acido folico, isenta de odores/sabores estranhos, embalagem de 1 kg em perfeito estado de preservacao com validade minima de 04 meses, contendo informacoes nutricionais padrao ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,28 | R$ 856,00 |
| 9 | MASSA ESPAGUETE COM OVOS - Macarrao com ovos tipo espaguete, massa seca fabricada com semolade trigo e ovos, enriquecida com ferro e acido folico, embalagem integra de 500gr, validade minima de 04 meses, na embalagem deve conter identificacao clara do produto, tabela nutricional padrao ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 3,67 | R$ 3.670,00 |
| 10 | LEITE INTEGRAL, CAIXA COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO - Leite integral de vaca sem adulteracao, com teor de gordura minimo 3%, liquido, cor branca, odor e sabor caracteristicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/UAT (ultra alta temperatura), em caix cartonada, capacidade de 1lt em caixas com 12 litros, validade minima de 04 meses apos a entrega. Embalagem original do fabricante com registro no MASIF estampado na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 84,60 | R$ 8.460,00 |
| 11 | Farinha de trigo, tipo especial, livre de sujidades, parasitas e larvas, pacote de 5kg - farinha de trigo especial, enriquecida com ferro, acido folico, vitamina B9, tipo 1, cor, odor e sabor caracteristicos de farinha de trigo, textura fina e uniforme, livre de larvas e parasitas, granulos estranhos e/ou qualquer sujidade, pacote de 5kg, embalagem integra, resistente, atoxica e lacrada, validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 15,85 | R$ 3.170,00 |
| 12 | ARROZ TIPO I, 2 KG - Arroz Parboilizado, Longo, Fino Tipo 1, graos inteiros, livres de sujidades e materiais estranhos, embalagem lacrada, integra, pacote de 2kg, com informacoes nutricionais condizentes com a legislacao vigente, validade minima 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,88 | R$ 888,00 |
| 13 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA EMBALAGEM 400G, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, LIVRE DE UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS. FABRICACAO MAXIMO 60 DIAS VALIDADE: MiNIMO 04 MESES. - Biscoito Doce tipo Maria em embalagem de 400gr, sem recheio, sem lactose e derivados, produzido apartir da farinha de trigo a acucar, e nao deve conter sinal de deteriorizacao validade minima de 04 meses, embalagem integra com informacoes nutricionais padrao ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,82 | R$ 582,00 |
| 14 | SABONETE 120 GR - Sabonete tipo barra de 12 gr, composto de agentes hidratantes, fragrancia hipoalergenica, com registro na ANVISA e testado dermatologicamente, embalagem plastica livre de adulteracao com validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 7,09 | R$ 2.836,00 |
| 15 | CREME DENTAL 180 GR - Creme dental em embalagemtipo tubos ou bisnagas plasticas, providas de tampa plastica para controle de escape do produto, embaladas em caixa de papel cartao plastificadas, com concentracao de fluor minima 1100ppm, sabor menta, embalagem 180gr, com validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 11,86 | R$ 2.372,00 |
| 16 | PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS DE 30 METROS CADA - Papel higienico folha dupla com 30 metros cada rolo em embalagem plastica com 04 rolos, produto macio de alta absorcao, branco, com fragrancia neutra, isento de substancias nocivas como corantes artificiais e fragrancias alergenicas, devidamente cartificado pelo orgao responsavel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 10,46 | R$ 2.092,00 |
| 17 | SABaO EM PO 1 KG - sabao em po de alta qualidade com capacidade para remover manchas, sujeiras e odores, po fino e uniforme, isento de grumos ou impurezas visiveis, com corante leve, com odor agradavel, fragrancia nao irritante, embalados em pacotes d e1kg, embalagens platicas devidamente lacradas com informacoes do fabricante e instrucoes de uso, validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 6,27 | R$ 1.254,00 |
| 18 | DETERGENTE DE LOUcA 500 ML - Detergente liquido neutro de boa qualidade, com capacidade comprovada para remocao de impurezas de maneira facil e segura, fragrancias variadas, acondicionada em embalagem plastica, tipo frasco de 500 ml, com formula atestada dermatologicamente que nao agride a pele.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 4,08 | R$ 1.224,00 |
| 19 | AGUA SANITARIA 1 LITRO - Agua sanitaria (alvejante) composta por hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio, cloreto e agua com teor de cloro ativ entre 2% e 2,5%, possui cor incolor ou levemente amarelada, frascos de 1lt de plastico PET devidamente lacrada, sem deformidades (embalagem integra), biodegradavel, com registro ANVISA, dermatologicamente testado, com validade minima de 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 5,20 | R$ 2.080,00 |
| 20 | Acucar branco, CRISTAL, pct c/5kg - Acucar cristal, branco de origem vegetal, constituido principalmente por sacarose de cana de acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais, com aspecto solidoe cristais bem definidos com a cor branca, acondicionados em pacotes plasticos transparentes de 5kg, com informacoes nutricionais e do fabricante visiveis na embalagem, com certificacao de qualidade e seguranca alimentar, validade minima 04 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 20,40 | R$ 2.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.261,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS DURANTE O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL TEMPORÁRIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1172, DE 15 DE JULHO DE 2014, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA
- CNPJ
- 93.845.519/0001-51
- Unidade
- Secretaria de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 894
- Local
- Porto Mauá - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 42/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93845519000151-1-000171/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.261,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 560.414,19, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MAUA publicou 40 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.990,79, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.261,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Cestas_B_sicas_-_SRP_Preg_o_Eletr_nico_42.2026.pdf, ETP_E_TR.pdf, Ata_Final_001124_070726.zip, Ata_Parcial_001220_070726.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Mauá - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MAUA, em Porto Mauá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93845519000151-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.