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136/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 7195 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (ONCOLÓGICO, DOENÇA CRÔNICA REUMATOIDE, OSTEOPOROSE E CONTROLADOS)…

MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca

Valor estimado R$ 730.016,68
Propostas até 22/07/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Item 1 - Lote 1: Abemaciclibe 150 mgMaterial CPO 675 R$ 335,49 R$ 226.453,39
2 Item 1 - Lote 1: Abemaciclibe 150 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 225 R$ 335,49 R$ 75.484,46
3 Item 3 - Lote 3: Axitinibe 5 mgMaterial CPO 338 R$ 396,02 R$ 133.855,94
4 Item 3 - Lote 3: Axitinibe 5 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 112 R$ 396,02 R$ 44.354,63
5 Item 5 - Lote 5: ACIDO ZOLEDRONICO 5MG/100ML (ACLASTA)Material FRC 3 R$ 2.386,65 R$ 7.159,95
6 Item 5 - Lote 5: ACIDO ZOLEDRONICO 5MG/100ML (ACLASTA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRC 1 R$ 2.386,65 R$ 2.386,65
7 Item 7 - Lote 7: CARBAMAZEPINA CR 200MGMaterial Cápsula 2.205 R$ 1,21 R$ 2.677,97
8 Item 7 - Lote 7: CARBAMAZEPINA CR 200MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 735 R$ 1,21 R$ 892,66
9 Item 9 - Lote 9: CARBONATO DE LITIO 450 MGMaterial CPO 338 R$ 1,90 R$ 642,94
10 Item 9 - Lote 9: CARBONATO DE LITIO 450 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 112 R$ 1,90 R$ 213,05
11 Item 11 - Lote 11: DENOSUMABE 60 MG SOLUCAO INJETAVEL 1 MLMaterial Frasco 5 R$ 892,67 R$ 4.463,35
12 Item 11 - Lote 11: DENOSUMABE 60 MG SOLUCAO INJETAVEL 1 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 R$ 892,67 R$ 892,67
13 Item 13 - Lote 13: DUTASTERIDA 0,5 + TANSULOSINA 0,4Material CPO 180 R$ 3,19 R$ 573,48
14 Item 13 - Lote 13: DUTASTERIDA 0,5 + TANSULOSINA 0,4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 60 R$ 3,19 R$ 191,16
15 Item 15 - Lote 15: SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MGMaterial Cápsula 378 R$ 272,87 R$ 103.146,37
16 Item 15 - Lote 15: SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 126 R$ 272,87 R$ 34.382,12
17 Item 17 - Lote 17: SULF. GLICOSAMINA 500 MG + SULF.CONDROITINA 400MGMaterial CPO 2.025 R$ 3,30 R$ 6.683,51
18 Item 17 - Lote 17: SULF. GLICOSAMINA 500 MG + SULF.CONDROITINA 400MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 675 R$ 3,30 R$ 2.227,84
19 Item 19 - Lote 19: TOFACITINIBE 5 MGMaterial CPO 338 R$ 108,28 R$ 36.597,46
20 Item 19 - Lote 19: TOFACITINIBE 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 112 R$ 108,28 R$ 12.126,97
21 Item 21 - Lote 21: ZICLAGUE SPRAY, FRASCO 60 ML.Material Unidade 53 R$ 494,43 R$ 26.204,79
22 Item 21 - Lote 21: ZICLAGUE SPRAY, FRASCO 60 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 494,43 R$ 8.405,31
Total estimado dos itens R$ 730.016,68

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (ONCOLÓGICO, DOENÇA CRÔNICA REUMATOIDE, OSTEOPOROSE E CONTROLADOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Franca
Código da unidade (UASG)
7195
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3516200.410.00018551/2026-02
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000338/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 730.016,68 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 983.952,32, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 102 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.093.363,96, e o total já movimentado soma R$ 213,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 136/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 730.016,68, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Preg_o.docx_-_edital.pdf, SEI_3516200.410.00018551_2026_02__1__DFD_ETP_MGR_TR.pdf, An_lise_t_cnica_24_08.pdf, Ata_Parcial_120510_250826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000338/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.