[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alimento achocolatado em po,instantaneo,embalagem c/no minimo 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.440 | R$ 6,90 | R$ 37.536,00 |
| 2 | Acucar refinado, pacote com 1kgMaterial | Quilo | 19.200 | R$ 4,26 | R$ 81.792,00 |
| 3 | Arroz agulha,grao longo,tipo 1,novo,primeira qualidade,pacote c/1kgMaterial | Quilo | 46.500 | R$ 4,39 | R$ 204.135,00 |
| 4 | Ervilha em conserva, s/conservante artificial, peso liq. 200g aprox.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 2.240 | R$ 3,25 | R$ 7.280,00 |
| 5 | Fermento biologico, instantaneo, pacote com 125gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça | 1.920 | R$ 7,54 | R$ 14.476,80 |
| 6 | Sal iodado, refinado, pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 14.720 | R$ 1,74 | R$ 25.612,80 |
| 7 | Po p/preparo de gelatina, sabor limao, pacote com 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.600 | R$ 15,79 | R$ 41.054,00 |
| 8 | Po p/preparo de gelatina, sabor uva, pacote com 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.720 | R$ 15,52 | R$ 42.214,40 |
| 9 | Bebida lactea, sabor chocolate, a base de cacau em po, 200ml aprox.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 14.150 | R$ 1,80 | R$ 25.470,00 |
| 10 | Pessego em calda, sem caroco, em metades, lata entre 0,4kg e 0,5kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 1.010 | R$ 12,64 | R$ 12.766,40 |
| 11 | Polvilho doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.250 | R$ 11,97 | R$ 74.812,50 |
| 12 | Polvilho azedoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.250 | R$ 11,33 | R$ 70.812,50 |
| 13 | Flocos de milho com acucar mascavoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 950 | R$ 25,75 | R$ 24.462,50 |
| 14 | Doce cremoso de frutas, de morango, pote entre 0,35 e 0,45 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.620 | R$ 18,54 | R$ 30.034,80 |
| 15 | Feijao carioca, novo, tipo 1, primeira qualidade, pacote c/1 KGMaterial | Quilo | 14.100 | R$ 9,05 | R$ 127.605,00 |
| 16 | Arroz integral, classe longo, fino, tipo I integral, pacote c/ 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10.720 | R$ 5,63 | R$ 60.353,60 |
| 17 | Cha de erva cidreira, caixa com 10 saquinhos aprox.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 2.020 | R$ 3,21 | R$ 6.484,20 |
| 18 | Aveia em flocos finos, sem glutenMaterial | Quilo | 6.200 | R$ 13,74 | R$ 85.188,00 |
| 19 | Biscoito salgado tipo Cream Crackers, sem gluten e sem lactoseMaterial | Quilo | 660 | R$ 137,57 | R$ 90.796,20 |
| 20 | Cacau em po alcalino 100, sem tracos de acucar, lactose e sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 290 | R$ 58,99 | R$ 17.107,10 |
| 21 | Farinha de arroz branca, sem tracos de glutenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 90 | R$ 10,58 | R$ 952,20 |
| 22 | Geleia diet, geleia de frutas para dietas de ingestao controlada de acucaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 130 | R$ 80,11 | R$ 10.414,30 |
| 23 | Leite em po sem lactose, adicao de enzima lactase, sem gluten, sem corantes e adocantes artificiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 850 | R$ 62,79 | R$ 53.371,50 |
| 24 | Massa a base de farinha de arroz, tipo espaguete, sem glutenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 450 | R$ 11,05 | R$ 4.972,50 |
| 25 | Massa sem ovos, tipo espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.200 | R$ 6,04 | R$ 37.448,00 |
| 26 | Oleo refinado da semente do girassol, sem tracos de sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa | 800 | R$ 12,47 | R$ 9.976,00 |
| 27 | Sementes de chia, em graosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 270 | R$ 86,64 | R$ 23.392,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.220.521,10 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.963.560/0001-60
- Unidade
- DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 241
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2600000725195
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92963560000160-1-000924/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.220.521,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 243 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.132.187,87, e o total já movimentado soma R$ 275,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 222/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.220.521,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Pregao_Eletronico_222_2026.pdf, SEI_40023141_Termo_de_Referencia.pdf, Publica__o_Abertura_DOPA_JC_PE_222_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-000924/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.