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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Ceará-Mirim - RN UASG 1831 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE…

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 02 - GÁS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Recarga de gás de cozinha GLP, em botijões de aço com capacidade de 13kg, obedecendo as normas de qualidade; composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável; tipo a granel comercial; suas condições deverão estar de acordo com a (Portaria n° 47 de 24/03/1999 - ANP), obedecendo as normas de qualidade e especificações da ABNT.Material Unidade 4.635 Não informado Não informado
2 LOTE 01 - ÁGUA MINERAL - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DE 200 ML – Água mineral natural e p o t á v e l , a c o n d i c i o n a d a e m c o p o s transparentes, resistentes, devidamente lacrados e com vedação que impeça vazamentos e contaminações. As embalagens deverão apresentar aparência limpa, sem manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas, amassamentos, resíduos ou odores. O produto deverá atender às normas e aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e pelos demais órgãos competentes. Os copos deverão ser acondicionados em pacotes contendo 48 unidades. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contado da data da efetiva entrega.Material Unidade 5.090 Não informado Não informado
3 LOTE 01 - ÁGUA MINERAL - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, A C O N D I C I O N A D A E M G A R R A FA S PLÁSTICAS DE 500 ML – Água mineral natural e potável, acondicionada em garrafas transparentes, resistentes e providas de tampas com lacre de segurança e vedação que impeça vazamentos e contaminações. As embalagens deverão apresentar aparência limpa, sem manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas, amassamentos, resíduos ou odores. O produto deverá atender às normas e aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e pelos demais órgãos competentes. As garrafas deverão ser acondicionadas em pacotes contendo 12 unidades. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contado da data da efetiva entregaMaterial Unidade 5.584 Não informado Não informado
4 LOTE 02 - GÁS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Recarga de gás de cozinha GLP, em botijões de aço com capacidade de 45kg, obedecendo as normas de qualidade; composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável; tipo a granel comercial, suas condições deverão estar de acordo com a (Portaria n° 47 de 24/03/1999 - ANP), obedecendo as normas de qualidade e especificações da ABNT.Material Unidade 602 Não informado Não informado
5 LOTE 02 - GÁS - VASILHAMES 13 KG - Cilindro de gás p13 (sem recarga) - gás liquefeito de petróleo (GLP), para recarga de 13kg, botijão retornável. Obedecendo as normas de qualidade e especificações da ABNT e ANPMaterial Unidade 203 Não informado Não informado
6 LOTE 01 - ÁGUA MINERAL - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, A C O N D I C I O N A D A E M G A R R A FA S PLÁSTICAS DE 1,5 LITRO – Água mineral natural e potável, acondicionada em garrafas transparentes, resistentes e providas de tampas com lacre de segurança e vedação que impeça vazamentos e contaminações. As embalagens deverão apresentar aparência limpa, sem manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas, amassamentos, resíduos ou odores. O produto deverá atender às normas e aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e pelos demais órgãos competentes. As garrafas deverão ser acondicionadas em pacotes contendo 6 unidades. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contado da data da efetiva entrega.Material Unidade 1.992 Não informado Não informado
7 LOTE 02 - GÁS - VASILHAMES 45 KG - Cilindro de gás p45 (sem recarga) - gás liquefeito de petróleo (GLP), para recarga de 45kg, botijão retornável. Obedecendo as normas de qualidade e especificações da ABNT e ANP.Material Unidade 22 Não informado Não informado
8 LOTE 01 - ÁGUA MINERAL - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, A C O N D I C I O N A D A E M G A R R A F Ã O RETORNÁVEL DE 20 LITROS – Água mineral natural e potável, acondicionada em garrafão fabricado com material próprio e autorizado para contato com alimentos e bebidas. O garrafão deverá possuir tampa e lacre de segurança, apresentar aparência limpa e estar isento de manchas, alterações de cor, ranhuras , rachaduras, emendas, amassamentos, resíduos, odores ou deformações internas e ex-ternas no gargalo. O produto, a embalagem, o envase e a rotulagem deverão atender às normas e aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pelos demais órgãos competentes. A água deverá possuir prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contado da data da efetiva entregaMaterial Unidade 18.312 Não informado Não informado
9 LOTE 01 - ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO RETORNÁVEL VAZIO, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS – Garrafão novo, sem uso anterior, transparente, retornável e fabricado com material de primeira qualidade, próprio e autorizado para contato com alimentos e bebidas. O recipiente deverá ser resistente, possuir data de fabricação identificável e apresentar sua vida útil integral, não sendo admitidos garrafões com ranhuras, rachaduras, emendas, amassamentos, deformações, manchas , resíduos, odores ou quaisquer outras avarias que possam comprometer sua segurança, higiene ou utilização. O produto deverá atender às normas da Agência Nacional de Mineração – ANM, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, especialmente à NBR 14.222, ou à norma que vier a substituí-la.Material Unidade 1.531 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES, COM ENTREGA PARCELADA E CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
CNPJ
08.004.061/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Código da unidade (UASG)
1831
Local
Ceará-Mirim - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
11584
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08004061000139-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.579,39, e o total já movimentado soma R$ 679 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_-_ANEXO_I.pdf, Edital_Preg_o_12_-_Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.