[Portal de Compras Públicas] - Seleção de propostas para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria para oficinas…
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Município de Santa Helena - Prefeitura
Documentos do edital
- EDITAL202627.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_-_MINISTRAR_OFICINAS_oficinas_educ__assinado.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_-_oficinas_assinado.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Minuta_Ata_de_Registro.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUTOR DE JIU JITSU FAIXA PRETA RECONHECIDA PELA CBJJ OU ENTIDADE FEDERATIVA /CONFEDERATIVA EQUIVALENTE / METODOLOGIA DE ARTES MARCIAIS VOLTADA A INCLUSAO SOCIAL E ESPORTIVA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 18 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 800 | R$ 97,34 | R$ 77.872,00 |
| 2 | EDUCADOR FiSICO (BACHARELADO) ATIVIDADES FiSICAS DIVERSAS. EXIGIDO REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FiSICA (CREF). CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 10 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 400 | R$ 67,38 | R$ 26.952,00 |
| 3 | INSTRUTOR DE DANCAS COREOGRAFICAS FORMACAO EM DANCA, EDUCACAO FiSICA (BACHARELADO) OU COMPROVADA CAPACITACAO TECNICA NA AREA ATRAVES DE PORTFOLIO/CERTIFICADOS/COMPROVANDO EXPERIENCIA MiNIMA DE 3 ANOS. E REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPACAO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS POR PROFISSIONAL OU FRENTE DE ATENDIMENTO, ADMITIDA EQUIPE COM VARIOS INSTRUTORES E EXECUCAO SIMULTANEA DE TURMAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 68,82 | R$ 68.820,00 |
| 4 | INSTRUTOR DE PATINACAO ARTiSTICA PATINACAO SOBRE RODAS VOLTADA A INICIACAO, CRIACAO DE COREOGRAFIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS PARA APRESENTACOES EM NiVEIS INICIANTE, MEDIO E AVANCADO. MiNIMO DE 1 DIA POR SEMANA (MiN. 2H DE AULA). EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA QUE COMPROVE EXPERIENCIA MiNIMA DE 3 ANOS NA ATIVIDADE E REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPACAO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS.Serviço | Hora | 1.000 | R$ 83,24 | R$ 83.240,00 |
| 5 | OFICINA DE DANCA DE SALAO MODALIDADES TRADICIONAIS, GAuCHAS E FOLCLORICAS. EXIGIDO CERTIFICADO DE CAPACITACAO TECNICA NA AREA E NAS MODALIDADES. E REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPACAO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 12 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 500 | R$ 95,78 | R$ 47.890,00 |
| 6 | INSTRUTOR DE ACORDEON, TECLADO E FLAUTA DOCE E BAROCA.PROFISSIONAL COM LICENCIATURA EM MuSICA CONCLUiDO HABILIDADE E EXPERIENCIA COMPROVADA NO MiNIMO 3 ANOS NA AREA DE ATUACAO ATRAVES DE DIPLOMAS /CERTIFICADOS E DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA EMITIDA POR PESSOA JURiDICA DE PERSONALIDADE PuBLICA OU PRIVADA RESPONSAVEL POR REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPACAO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAISCARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 14 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VARIOS INSTRUTORES E EXECUCAO SIMULTANEA DE TURMAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 7 | INSTRUTOR DE VIOLAO, CAJON, UKELELE, VIOLINO ENTRE OUTROS. PROFISSIONAL COM LICENCIATURA EM MuSICA CONCLUiDO HABILIDADE E EXPERIENCIA COMPROVADA NO MiNIMO 3 ANOS NA AREA DE ATUACAO ATRAVES DE DIPLOMAS/CERTIFICADOS E DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA EMITIDA POR PESSOA JURiDICA DE PERSONALIDADE PuBLICA OU PRIVADA E REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPACAO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS.CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VARIOS INSTRUTORES E EXECUCAO SIMULTANEA DE TURMAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 8 | INSTRUTOR DE MuSICA (PERiODO INTEGRAL) PLANEJAR, DESENVOLVER E MINISTRAR OFICINAS E AULAS DE MuSICA PARA CRIANCAS E/OU ADOLESCENTES MATRICULADOS NO PERiODO INTEGRAL. O OBJETIVO E UTILIZAR A MuSICA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, MOTOR E CULTURAL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO JUVENIL, O TRABALHO EM EQUIPE E A SENSIBILIDADE ARTiSTICA POR MEIO DE ATIVIDADES LuDICAS E PRATICAS.FORMACAO: GRADUACAO EM MuSICA (LICENCIATURA), PEDAGOGIA OU ARTES COM ENFASE EM MUSICALIZACAO, OU FORMACAO TECNICA/ARTiSTICA SOLIDA COMPROVADA NA AREA DE MUSICALIZACAO, EXPERIENCIA: VIVENCIA ANTERIOR EM DOCENCIA MUSICAL. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 12 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 500 | R$ 77,01 | R$ 38.505,00 |
| 9 | ENSINO ESPORTIVO (FUTSAL / TREINAMENTO) ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REDE MUNICIPAL (INTEGRAL), ESCOLINHAS DE FUTSAL INFANTIL/JUVENIL E TREINAMENTO DE EQUIPES PARA COMPETICOES OFICIAIS. EXIGIDO FORMACAO EM EDUCACAO FiSICA (BACHARELADO) E REGISTRO ATIVO NO CREF. EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA QUE COMPROVE EXPERIENCIA MiNIMA DE 3 ANOS NA ATIVIDADE, DO PROFISSIONAL OU EMPRESA. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 32 HORAS.Serviço | Hora | 1.500 | R$ 72,74 | R$ 109.110,00 |
| 10 | INSTRUTOR REGENTE DE FANFARRA ENSAIOS APOS AS 17H EM DIAS uTEIS OU AOS SABADOS (MEDIANTE ACORDO PREVIO), COM NO MiNIMO 1 HORA SEMANAL. EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COMPROVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS EM 2 ANOS ANTERIORES. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 4 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 150 | R$ 120,13 | R$ 18.019,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 624.428,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de propostas para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria para oficinas artísticas, culturais, esportivas e formativas, executados sob demanda nos projetos promovidos pelo Município de Santa Helena/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 80.912.140/0001-75
- Unidade
- Município de Santa Helena - Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 2601
- Local
- Santa Helena - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 69 / 2026 - 2179
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 624.428,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.018,37, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 291.540,72, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 624.428,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202627.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_-_MINISTRAR_OFICINAS_oficinas_educ__assinado.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_-_oficinas_assinado.pdf, Minuta_Ata_de_Registro.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Helena - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912140000175-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 19:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.