BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de recarga e manutenção, com troca de peças e teste hidrostático para extintores

ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Atibaia

Valor estimado R$ 5.251,00
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote unico - AP 10 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 37,50 R$ 600,00
2 Lote unico - PQS 4 quilosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 45,00 R$ 540,00
3 Lote unico - PQS 8 quilosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 62,50 R$ 62,50
4 Lote unico - CO2 6 quilosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 92,50 R$ 370,00
5 Lote unico - CO2 4 quilosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
6 Lote unico - Valcula ABL de extintor de gas carbonicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 100,00 R$ 500,00
7 Lote unico - Manometro TradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 29 R$ 11,50 R$ 333,50
8 Lote unico - Mangueira de extintor de po quimico 4kg/6kg/8kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 15,00 R$ 195,00
9 Lote unico - Mangueira de extintor de gas carbonicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 70,00 R$ 350,00
10 Lote unico - Mangueira de extintor de agua pressurizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 15,00 R$ 180,00
11 Lote unico - Valvula M30 de extintorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 34 R$ 45,00 R$ 1.530,00
12 Lote unico - Teste HidrostaticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 32,50 R$ 520,00
Total estimado dos itens R$ 5.251,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de recarga e manutenção, com troca de peças e teste hidrostático para extintores

Dados da contratação

Órgão
ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
54.143.433/0001-25
Unidade
Câmara Municipal de Atibaia
Código da unidade (UASG)
00
Local
Atibaia - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
46/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54143433000125-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.251,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 907.397,70, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.904,99, e o total já movimentado soma R$ 183,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.251,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ade_e_anexos_assinado.pdf, Ata_Final_161938_210826.zip, Ata_Parcial_162025_210826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54143433000125-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.