PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reserva em hotéis nacionais e internacionais Hospedagem em Apartamento individual -Serviço de recepção aberto por 24 horas; - Banheiros nos quartos; - Guarda-roupas ou equivalente para o armazenamento de roupas; - Serviço de refeições leves e bebidas nos quartos (room service), no período de 24 horas; - Troca de roupas de cama e banho diariamente; - Serviço de lavanderia; - Televisão em 100% dos quartos; - Acesso à internet nas áreas sociais e nos quartos; - Mesa de trabalho, com cadeira, telefone, nos quartos, possibilitan-do o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; - Mini refrigerador em 100% dos quartos; -Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% dos quartos, de acordo com as normas vigentes para edificações; - Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar com Serviço a la carte no restaurante; - Procedimento para atendimento especial para hóspedes PCD; - Área de estacionamento; - Café da manhã; - Pagamento com cartão de crédito ou de débito.Serviço | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 2 | Reserva em hotéis nacionais e internacionais Hospedagem em apartamento Duplo - Serviço de recepção aberto por 24 horas; - Banheiros nos quartos; - Guarda-roupas ou equivalente para o armazenamento de roupas; - Serviço de refeições leves e bebidas nos quartos (room service), no período de 24 horas; - Troca de roupas de cama e banho diariamente; - Serviço de lavanderia; - Televisão em 100% dos quartos; - Acesso à internet nas áreas sociais e nos quartos; - Mesa de trabalho, com cadeira, telefone, nos quartos, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; - Mini refrigerador em 100% dos quartos; - Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% dos quartos, de acordo com as normas vigentes para edificações; - Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar com Serviço a la carte no restaurante; - Procedimento para atendimento especial para hóspedes PCD; - Área de estacionamento; - Café da manhã; - Pagamento com cartão de crédito ou de débito.Serviço | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | Reserva em hotéis nacionais e internacionais Almoço/Jantar Entrada, à la carte, carnes, peixes ou aves, massa, arroz, feijão, saladas, sanduíches e sobremesa, Refrigerante, suco e água E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALServiço | UNIDADE | 300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.14.0001.0002958/2026-82
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.551.230,44, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 145/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90021-2026 - HOSPEDAGEM E REFEICOES.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 18:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.