Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios dos tipos estocáveis e hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterial | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 3,92 | R$ 1.764,00 |
| 2 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 400 | R$ 4,85 | R$ 1.940,00 |
| 3 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 7 | R$ 4,24 | R$ 29,68 |
| 4 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem 1 KG | 16 | R$ 14,50 | R$ 232,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterial | Embalagem 30 G | 3.500 | R$ 0,49 | R$ 1.715,00 |
| 6 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 30 G | 3.000 | R$ 0,45 | R$ 1.350,00 |
| 7 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 88 | R$ 67,50 | R$ 5.940,00 |
| 8 | Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterial | Pacote 500 G | 58 | R$ 5,64 | R$ 327,12 |
| 9 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 85 | R$ 7,00 | R$ 595,00 |
| 10 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 7.600 | R$ 5,15 | R$ 39.140,00 |
| 11 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 350 | R$ 2,99 | R$ 1.046,50 |
| 12 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 1.000 | R$ 8,15 | R$ 8.150,00 |
| 13 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterial | Pacote 1 KG | 342 | R$ 6,40 | R$ 2.188,80 |
| 14 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 355 | R$ 1,50 | R$ 532,50 |
| 15 | Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterial | Pacote 1 KG | 1 | R$ 7,36 | R$ 7,36 |
| 16 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Saco 1 KG | 29 | R$ 5,25 | R$ 152,25 |
| 17 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterial | Quilograma | 450 | R$ 4,99 | R$ 2.245,50 |
| 18 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial | Quilograma | 160 | R$ 21,95 | R$ 3.512,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial | Quilograma | 900 | R$ 4,30 | R$ 3.870,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterial | Quilograma | 800 | R$ 3,40 | R$ 2.720,00 |
| 21 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 893 | R$ 4,40 | R$ 3.929,20 |
| 22 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial | Bandeja 12 UN | 440 | R$ 7,15 | R$ 3.146,00 |
| 23 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial | Bandeja 12 UN | 280 | R$ 7,00 | R$ 1.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 86.492,91 | ||||
Objeto completo
Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios dos tipos estocáveis e hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380261
- Local
- Bernardino de Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00320306/2026-68
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004922/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 86.492,91 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 910 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.634.978,74, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 172/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 86.492,91, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 45 - EDITAL 17-2026 Pregao 380261-172-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bernardino de Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bernardino de Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004922/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.