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91/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 15 dias 📍 Registro - SP UASG 5.2026 Divulgada no PNCP

Pregão Eletrônico nº 068/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação das unidades escolares para obtenção…

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 324.674,19
Propostas até 11/09/2026 às 08:59 Faltam 15 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE OBRASServiço PERCENTUAL 100 R$ 3.246,74 R$ 324.674,19
Total estimado dos itens R$ 324.674,19

Objeto completo

Pregão Eletrônico nº 068/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação das unidades escolares para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), abrangendo a Creche Municipal Gente Feliz, Creche Municipal Lourdes Imaculada Moraes Rebello, EMEB Pingo de Gente, Creche Municipal Profª. Maria Zilda Gamba Natel, EMEB Profª. Maria Zilda Gamba Natel, EMEB Profª. Ida Emília Leib das Neves (Usina do Serrote), EMEB Christiano de Oliveira, EMEB Prof. José Joaquim Dias da Silva (Bairro Guaviruva), EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, EMEB Profª. Nicea Hirota da Silva, EMEB Bairro Pedreira do Arapongal e EMEB Prof. Fernando Sérgio de Campos Machado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO
CNPJ
45.685.872/0001-79
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
5.2026
Local
Registro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
7894/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45685872000179-1-000303/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 324.674,19 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 992 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.554.345,47, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 45 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 490.633,89, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 324.674,19, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a72c9e5db5d64514aafa56ac5b00781dEdital.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Registro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000303/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.