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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 389184 Divulgada no PNCP

presente demanda tem por finalidade atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba — CRM-PB, relacionadas com a confecção de Comendas…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA

Valor estimado R$ 18.700,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito e competição desportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 600,00 R$ 12.000,00
2 Ficha Padronizada tipo: álbum seriado sobre alimentação, material: metálico e pvc lavável, componentes: expositor metálico, placa personalizada, 06 lâmina, comprimento: 50, largura: 60, características adicionais: expositor (1,80×0,60 m.), placa rígida (50×50 cm), tipo embalagem: bolsa de curvin para transporte dos conjunto de co, aplicação: aborda questões de uma dieta saudável com exemplos Placa (Amicus Medicinae)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 150,00 R$ 4.500,00
3 Placa Identificação material: alumínio anodizado, altura: 60, aplicação: identificação do órgão, espessura: 1, largura: 40, características adicionais 1: conforme modelo do órgão Placas em metal (homenagem)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 220,00 R$ 2.200,00
Total estimado dos itens R$ 18.700,00

Objeto completo

presente demanda tem por finalidade atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba — CRM-PB, relacionadas com a confecção de Comendas (materiais em acrílico e metal). A contratação busca instrumento de reconhecimento institucional, conferido em solenidades oficiais, contribuindo para a valorização do mérito, o fortalecimento da classe médica e a consolidação das ações de homenagem promovidas pelo CRM-PB.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
10.764.033/0001-61
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
389184
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.15.000002504-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764033000161-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.700,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.002 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.362.062,50, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 6 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.756,67, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.700,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4617217_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf, SEI_4627720_Termo_de_Referencia__TR_ (1).pdf, Declaracao de inexistencia de vinculos de parentesco - sia31013 - .docx, Anexo dos modelos das comendas.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764033000161-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.