PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA ( SSM ), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04…
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alergologia - Testes de Contato Alergologia - Testes de ContatoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 2 | Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia Consulta Médica - Cardiologia / AngiologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 415,87 | R$ 415,87 |
| 3 | Consulta Médica - Otorrinolaringologia ( Ouvido ) Consulta Médica - Otorrinolaringologia ( Ouvido )ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 4 | Consulta Médica - Endocrinologia Consulta Médica - EndocrinologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 5 | Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-SonografiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 579,23 | R$ 579,23 |
| 6 | Consulta Médica - Gastroenterologia Consulta Médica - GastroenterologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 7 | Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 19.798,15 | R$ 19.798,15 |
| 8 | Consulta Médica Cirurgião Geral Consulta Médica Cirurgião GeralServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 9 | Consulta Médica - Pediatria Consulta Médica - PediatriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 10 | Dermatologia Clínico / Cirúrgica - Diagnose Dermatologia Clínico / Cirúrgica - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 366,60 | R$ 366,60 |
| 11 | Consulta Médica - Ortopedia Consulta Médica - OrtopediaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 12 | Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - OftalmologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 13 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Consulta Médica - Ginecologia / ObstetriciaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 201,06 | R$ 201,06 |
| 14 | Consulta Médica Urologia Consulta Médica UrologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 15 | Dermatologia Clínico / Cirúrgica - Diagnose Dermatologia Clínico / Cirúrgica - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 16 | Consulta Médica - Endocrinologia Consulta Médica - EndocrinologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 17 | Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-SonografiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 812,13 | R$ 812,13 |
| 18 | Oncologia Clínica Oncologia ClínicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 19 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Consulta Médica - Ginecologia / ObstetriciaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 20 | Consulta Médica - Reumatologia Consulta Médica - ReumatologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 21 | Consulta Médica Urologia Consulta Médica UrologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 274,95 | R$ 274,95 |
| 22 | Consulta Médica - Ortopedia Consulta Médica - OrtopediaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 23 | Consulta Médica - Pneumologia Consulta Médica - PneumologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 24 | Alergologia - Testes de Contato Alergologia - Testes de ContatoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 25 | Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia Consulta Médica - Cardiologia / AngiologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.334,25 | R$ 1.334,25 |
| 26 | Consulta Médica - Gastroenterologia Consulta Médica - GastroenterologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 27 | Consulta Médica Cirurgião Geral Consulta Médica Cirurgião GeralServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 28 | Consulta Médica - Neurologia Consulta Médica - NeurologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 29 | Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 366,60 | R$ 366,60 |
| 30 | Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - OftalmologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 31 | Consulta Médica - Pediatria Consulta Médica - PediatriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 32 | Consulta Médica - Geriatria / Gerontologia Consulta Médica - Geriatria / GerontologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 33 | Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 34 | Alergologia - Testes de Contato Alergologia - Testes de ContatoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 35 | Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia Consulta Médica - Cardiologia / AngiologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.065,87 | R$ 1.065,87 |
| 36 | Consulta Médica - Endocrinologia Consulta Médica - EndocrinologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 366,60 | R$ 366,60 |
| 37 | Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-SonografiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.507,18 | R$ 1.507,18 |
| 38 | Consulta Médica - Gastroenterologia Consulta Médica - GastroenterologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 39 | Oncologia Clínica Oncologia ClínicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 513,34 | R$ 513,34 |
| 40 | Consulta Médica Cirurgião Geral Consulta Médica Cirurgião GeralServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 41 | Consulta Médica - Pediatria Consulta Médica - PediatriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 274,95 | R$ 274,95 |
| 42 | Dermatologia Clínico / Cirúrgica - Diagnose Dermatologia Clínico / Cirúrgica - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 183,30 | R$ 183,30 |
| 43 | Consulta Médica - Ortopedia Consulta Médica - OrtopediaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 9.091,39 | R$ 9.091,39 |
| 44 | Consulta Médica - Neurologia Consulta Médica - NeurologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 45 | Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - OftalmologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 274,95 | R$ 274,95 |
| 46 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Consulta Médica - Ginecologia / ObstetriciaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 530,70 | R$ 530,70 |
| 47 | Consulta Médica Urologia Consulta Médica UrologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 91,65 | R$ 91,65 |
| 48 | Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.932,42 | R$ 4.932,42 |
| 49 | Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.471,36 | R$ 7.471,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.026,90 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA ( SSM ), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2025 A 20/12/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Código da unidade (UASG)
- 789311
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 63138.001071/2020-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.026,90 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.214,91, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.026,90, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009158/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.