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459/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Lucena - RS UASG 23 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimado R$ 7.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOMENTO FORMATIVO SOBRE A TEMÁTICA INCLUSÃO ESCOLAR: FAZENDO A TEORIA TORNAR-SE PRÁTICA COM A PROFISSIONAL PÂMELA CRISTINA ALEXANDRE PSCHICHHOLZ. - REFERENTE PARCELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 2.100,00 R$ 1.050,00
2 MOMENTO FORMATIVO SOBRE A TEMÁTICA INCLUSÃO ESCOLAR: FAZENDO A TEORIA TORNAR-SE PRÁTICA COM A PROFISSIONAL PÂMELA CRISTINA ALEXANDRE PSCHICHHOLZ. - REFERENTE PARCELA DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 2.100,00 R$ 1.050,00
3 ESPETÁCULO MUSICAL "LIPSEN: O GAITEIRO O BRIQUE" COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS PARA FINALIZAR O SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REFERENTE PARCELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 1.150,00 R$ 575,00
4 ESPETÁCULO MUSICAL "LIPSEN: O GAITEIRO O BRIQUE" COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS PARA FINALIZAR O SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REFERENTE PARCELA DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 1.150,00 R$ 575,00
5 PALESTRA "RELAÇÕES HUMANAS: CAMINHO DA AMOROSIDADE" COM O PROFESSOR GUSTAVO BALBINOT. DURAÇÃO DE 1H30MIN. - PARCELA REFERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00
6 PALESTRA "RELAÇÕES HUMANAS: CAMINHO DA AMOROSIDADE" COM O PROFESSOR GUSTAVO BALBINOT. DURAÇÃO DE 1H30MIN. - PARCELA REFERENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL.MaterialNão se aplica UN 0,5 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 7.250,00

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PROFESSORES PROMOVIDO PELOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE LUCENA E LINDOLFO COLLOR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
CNPJ
94.707.494/0001-92
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Código da unidade (UASG)
23
Local
Presidente Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
569/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000500/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.250,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.257,57, variando de R$ 100,00 a R$ 446.897.067,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA publicou 112 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.780,53, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 459/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.250,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA, COMPROVACAO DE VALOR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, em Presidente Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707494000192-1-000500/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.