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3069/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião do Caí - RS UASG 82 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimado R$ 1.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO MUSICALMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 1.800,00

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Informação complementar

A contratação do grupo musical Samba com a Margarida justifica-se por sua participação na programação do evento Celebrando o Patrimônio, contribuindo para a valorização e difusão do patrimônio cultural por meio de uma das mais importantes manifestações da cultura brasileira. O samba é reconhecido como um patrimônio cultural de grande relevância, representando a diversidade, a identidade e a memória social do país. Sua trajetória está diretamente ligada à formação da cultura brasileira, reunindo tradições, histórias e expressões artísticas transmitidas entre gerações. Ao integrar a programação do evento, o grupo proporciona ao público uma vivência cultural que fortalece o reconhecimento e a preservação desse importante legado. A apresentação do grupo Samba com a Margarida amplia a diversidade cultural do evento, oferecendo um repertório que valoriza esse gênero musical e promove o acesso da comunidade a manifestações artísticas representativas do patrimônio imaterial brasileiro. Além de proporcionar entretenimento de qualidade, o espetáculo incentiva a participação do público e fortalece o sentimento de pertencimento e de valorização da cultura nacional.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CNPJ
88.370.879/0001-04
Unidade
Município de São Sebastião do Cai
Código da unidade (UASG)
82
Local
São Sebastião do Caí - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3056/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88370879000104-1-001222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 509.370,94, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI publicou 268 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.193,37, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3069/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de formalizacao, Proposta, Extrato de publicacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Sebastião do Caí - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI, em São Sebastião do Caí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88370879000104-1-001222/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.