Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e…
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e remarcação, e cancelamento de serviços via sistema de gestão de viagens e hospedagens, via web e on-line, para o deslocamento de magistrados, servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e participantes essenciais a serviço da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências especificados neste Termo de Referência e seus anexos. No caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.600.924,00 | R$ 1.600.924,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.600.924,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e remarcação, e cancelamento de serviços via sistema de gestão de viagens e hospedagens, via web e on-line, para o deslocamento de magistrados, servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e participantes essenciais a serviço da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências especificados neste Termo de Referência e seus anexos.
Informação complementar
No caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 35.949.858/0001-81
- Unidade
- ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
- Código da unidade (UASG)
- 926765
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025-06561038
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 35949858000181-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.600.924,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 89% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.591.922,11, variando de R$ 444,83 a R$ 69.985.993,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 6 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.670,23, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.600.924,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO_DECISAO_AGENCIAMENTO_DE_VIAGENS.pdf, EDITAL E ANEXOS_AGENC. VIAGENS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35949858000181-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.