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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência técnica, procedimento de amaciamento e revisão inicial, incluindo o fornecimento de peças genuínas e lubrificantes recomendados pelo…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 11.690,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REVISÃO DE RETROESCAVADEIRA. <p style="text-align: justify;">Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, especificamente o procedimento de amaciamento e revis&atilde;o inicial, incluindo o fornecimento de pe&ccedil;as genu&iacute;nas e lubrificantes recomendados pelo fabricante, para a Retroescavadeira LiuGong, modelo 766A, chassi LGC766AZLSC513913.</p> <div style="text-align: justify;">FILTRO COMBUSTIVEL 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">FILTRO OLEO MOTOR PERKINS 766A 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">FILTRO COMBUSTIVEL RACOR 766A 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">FILTRO DE OLEO TRANSMISSAO 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">FILTRO OLEO HIDRAULICO 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">ASSISTENCIA TECNICA 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">PETRONAS URANIA 3000K 10W30 CK-4 20L 1 UN</div> <div style="text-align: justify;">PETRONAS ARBOR MTF 10W30 20L 1 UN</div>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 11.690,66 R$ 11.690,66
Total estimado dos itens R$ 11.690,66

Objeto completo

Prestação de serviços de assistência técnica, procedimento de amaciamento e revisão inicial, incluindo o fornecimento de peças genuínas e lubrificantes recomendados pelo fabricante, para a Retroescavadeira LiuGong, modelo 766A.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.690,66 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 972 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 225.354,90, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 19 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.098,76, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.690,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 28664_CONVOCACAO.docx, 28664_AVISO DE CONTRATACAO.pdf, 28664_AMACIAMENTO 766A - LUBRIFICANTES SAO MARTINHO.pdf, 28664_AMACIAMENTO 766A - PECAS SAO MARTINHOAJUSTADO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.