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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Japaraíba - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), VISANDO O COMBATE A INSETOS RASTEIROS (BARATAS E FORMIGAS), ARACNÍDEOS (ARANHAS) E…

JAPARAIBA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA

Valor estimado R$ 1.583,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), VISANDO O COMBATE A INSETOS RASTEIROS (BARATAS E FORMIGAS), ARACNÍDEOS (ARANHAS) E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. LOCAL DE EXECUÇÃO E DIMENSÕES: O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG, QUE COMPREENDE UMA ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 600 M² ÁREA DE APLICAÇÃO: ÁREA INTERNA DA EDIFICAÇÃO; ÁREA EXTERNA DA EDIFICAÇÃO; JARDIN, CALÇADAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO.ServiçoNão se aplica SERVICOS 1 R$ 1.583,00 R$ 1.583,00
Total estimado dos itens R$ 1.583,00

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), VISANDO O COMBATE A INSETOS RASTEIROS (BARATAS E FORMIGAS), ARACNÍDEOS (ARANHAS) E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG

Informação complementar

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), VISANDO O COMBATE A INSETOS RASTEIROS (BARATAS E FORMIGAS), ARACNÍDEOS (ARANHAS) E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG

Dados da contratação

Órgão
JAPARAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.765.175/0001-95
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Japaraíba - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23765175000195-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.583,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 1% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.095.661,77, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JAPARAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.664,00, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.583,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japaraíba - MG?

A contratação é conduzida por JAPARAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Japaraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23765175000195-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.