Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo…
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis RMS e RecôncavoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6.500.000,00 | R$ 6.500.000,00 |
| 2 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis Região OesteServiço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.500.000,00 |
| 3 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis Região SulServiço | UNIDADE | 1 | R$ 7.000.000,00 | R$ 7.000.000,00 |
| 4 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis Região NorteServiço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.500.000,00 |
| 5 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis Região CentroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| 6 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Imóveis CapitalServiço | UNIDADE | 1 | R$ 9.500.000,00 | R$ 9.500.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.500.000,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas e/ou fornecimento de material, sob demanda, para imóveis do TJ na capital e interior do Estado.
Informação complementar
Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 13.100.722/0001-60
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926303
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 80506377.000045/2026-83
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100722000160-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.500.000,00 está entre as maiores das contratações de obras em Bahia: é maior que 97% delas. Na amostra de 720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.892.073,80, variando de R$ 970,00 a R$ 367.545.252,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 28 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.386.342,75, e o total já movimentado soma R$ 122,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material elétrico e iluminação, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.500.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CE 033-2026 - DEMANDA CAPITAL E INTERIOR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100722000160-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.