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DL-013/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejões - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (9.000 A 30.000 BTUS), COM…

MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Valor estimado R$ 58.430,00
Propostas até 27/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinstalação De Aparelho De Ar-Condicionado 09/24kServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 450,00 R$ 4.500,00
2 Manutenção Preventiva Com Retirada E Jateamento Em Aparelho De Ar-Condicionado 09/24kServiçoNão se aplica UNIDADE 70 R$ 550,00 R$ 9.900,00
3 Manutenção Corretiva Com Troca De Placa EletrônicaServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 590,00 R$ 8.850,00
4 Manutenção Corretiva Com Reposição De Gás R410 (1 Kg)ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 590,00 R$ 8.850,00
5 Manutenção Corretiva Com Reposição De Gás R22 (1kg)ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 650,00 R$ 9.750,00
6 Manutenção Corretiva Com Troca De CapacitorServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 150,00 R$ 2.250,00
7 Manutenção Corretiva Com Troca De Sensor De Temperatura Ou DegeloServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 200,00 R$ 3.000,00
8 Kit Instalação (Cobre ½, 3/8, Cabo Pp E Isolamentos) 1 MetroServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 222,00 R$ 3.330,00
9 Instalação De Aparelho Ar-Condicionado 09/12 K Com 03 Metros De Tubulação De Cobre, Isolamento, Cabo PP, Terminais Elétricos E Suporte Do Condensador)ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 240,00 R$ 3.840,00
10 Reinstalação De Aparelho Ar-Condicionado Trocando Isolamento, Suporte E Cabo PP.ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 260,00 R$ 4.160,00
Total estimado dos itens R$ 58.430,00

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (9.000 A 30.000 BTUS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJOES
CNPJ
14.197.768/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Brejões - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
060/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14197768000101-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.430,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.904,54, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJOES publicou 24 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.079.699,13, e o total já movimentado soma R$ 22,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-013/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.430,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejões - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJOES, em Brejões - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197768000101-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.