Prestação de serviços de pintura interna e pequenos reparos em imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Montenegro Pintura em alvenaria (paredes e teto) Pintura em superfície de madeira Pintura em superfície metálicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 10.685,52 | R$ 10.685,52 |
| 2 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Rio Pardo Pintura em alvenaria (paredes e teto) Pintura em superfície de madeira Pintura em superfície metálica Reboco AlvenariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 19.198,01 | R$ 19.198,01 |
| 3 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Santo Ângelo Pintura em alvenaria (paredes e teto) Pintura em superfície de madeira Pintura em superfície metálica RebocoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 15.891,33 | R$ 15.891,33 |
| 4 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Pelotas Pintura em alvenaria (paredes e teto) Pintura em superfície de madeira Pintura em superfície metálica RebocoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 98.748,07 | R$ 98.748,07 |
| 5 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Guaíba Pintura em alvenaria (paredes)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 8.119,24 | R$ 8.119,24 |
| 6 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial em Esteio Pintura em alvenaria (paredes e teto) Pintura em superfície de madeira Pintura em superfície metálicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 12.472,16 | R$ 12.472,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 165.114,33 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de pintura interna e pequenos reparos em imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Informação complementar
O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 070021
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0009053-62.2026.6.21.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001906/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 165.114,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.647,93, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 427 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 423.638,01, e o total já movimentado soma R$ 172 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 141/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 165.114,33, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pg 141-2026 - Pintura interna e reparos - Comprasnet.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001906/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.