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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 080011 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de vans e respectivos motoristas, para atendimento de até 60 participantes da 86ª…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimado R$ 12.794,80
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Dia 6/8/2026: 08h00: transporte de até 60 pessoas dos hotéis até o TRT, com chegada prevista até às 8h30; 12h30: transporte de até 60 pessoas do TRT até um restaurante a definir, que poderá ser nos bairros Cambuí, Centro, Nova Campinas ou proximidades; 14h00: transporte de até 60 pessoas do restaurante até o TRT; 18h00: transporte de até 60 pessoas do TRT até os hotéis; 19h30: transporte de até 30 pessoas dos hotéis até o restaurante Brera;; 22h30: transporte de até 15 pessoas do restaurante Brera até os hotéis; 23h00: transporte de até 15 pessoas (outro grupo) do restaurante Brera (Sousas) até os hotéis.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.470,73 R$ 6.470,73
2 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Dia 7/8/2026: 08h00: transporte de até 60 pessoas dos hotéis até a Unicamp, com chegada prevista até às 9h00; 12h00: transporte de até 30 pessoas da Unicamp até o TRT; 12h00: transporte de até 30 pessoas (outro grupo) da Unicamp até restaurante a definir, que poderá ser nos bairros Cambuí, Centro, Nova Campinas ou proximidades; 15h00 (aproximadamente): transporte de até 30 pessoas do restaurante a definir até o TRT.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.324,07 R$ 6.324,07
Total estimado dos itens R$ 12.794,80

Objeto completo

Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de vans e respectivos motoristas, para atendimento de até 60 participantes da 86ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA.

Informação complementar

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa, Termo de Referência e anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080011
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11558/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002195/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.794,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.775,95, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 646 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 45 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.590,03, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.794,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO SLC - Autorizacao da Contratacao.pdf, Aviso Dispensa Eletronica n 131-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002195/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.