PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Publicacao - Site Oficial Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Publicacao - PNCP Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Publicacao - DOU Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, contemplando a realização de diagnóstico socioterritorial e socioeconômico, a elaboração do Projeto de Trabalho Social, sua adequação às diretrizes e normativos vigentes, bem como o assessoramento técnico durante o processo de análise e validação pela Caixa Econômica Federal, quando necessário, em conformidade com a Portaria MCid nº 75/2025, Portaria MCid nº 1.416/2023, Portaria MCid nº 333/2026, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 11.999,62 | R$ 11.999,62 |
| 2 | PROJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, contemplando o desenvolvimento das ações previstas no Projeto de Trabalho Social aprovado pela Caixa Econômica Federal, nos eixos estabelecidos pela regulamentação vigente, incluindo o planejamento operacional, mobilização e acompanhamento das famílias beneficiárias, realização das atividades socioeducativas, monitoramento da execução, registro das ações desenvolvidas e elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social (RATS), em conformidade com a Portaria MCid nº 75/2025, Portaria MCid nº 1.416/2023, Portaria MCid nº 333/2026, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 107.996,58 | R$ 107.996,58 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.996,20 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARIBALDI
- CNPJ
- 88.594.999/0001-95
- Unidade
- Município de Garibaldi
- Código da unidade (UASG)
- 79
- Local
- Garibaldi - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3593/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88594999000195-1-001308/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.996,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 616.704,07, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GARIBALDI publicou 250 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.061,45, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 39 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.996,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS, ETP, Publicacao - Site Oficial, Publicacao - PNCP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Garibaldi - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARIBALDI, em Garibaldi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88594999000195-1-001308/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.